Sistema Penitenciario Brasil
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25. Análise da distribuição espacial da tuberculose no Distrito Federal, 2003-2007
A tuberculose (TB) é historicamente um importante problema de saúde pública no mundo. No Brasil constitui uma ameaça à saúde da população, sendo que áreas de extrema pobreza ou de pouco acesso a serviços de saúde apresentam um aumento da incidencia. Por tanto, compreender sua distribuição em um território e seus determinantes é essencial para
Publicado em: 2010
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26. O alcance social e econômico da pena restritiva de direito : um estudo comparado
A prisão há muito tem se constituído no mais deprimente espetáculo de vingança, assentado num modelo perverso que discrimina, avilta e degrada a personalidade humana. A cultura dominante da prisionalização tem ensejado a estigmatização do apenado, retratada nos crescentes índices de reincidência criminal, hoje em torno de 87 por cento. Os presídi
Publicado em: 2009
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27. "Matar o criminoso e salvar o homem". O papel da religião na recuperação do penitenciário: um estudo de caso da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados em Itaúna - MG
O papel social da religião analisado nesta pesquisa teve como foco a filosofia de trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados APAC no processo de recuperação do indivíduo desviante que encontra-se cumprindo pena. Estudos demonstram que tal indivíduo recebe punição corretiva por parte de uma sociedade que visa a manter o contro
Publicado em: 2009
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28. O trabalho como resgate do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana: um referente ético para a atividade laborativa da pessoa do preso
A presente dissertação, situada na área de concentração Fundamentos do Direito Positivo, vinculada à linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito e ao grupo de pesquisa Fundamentos Axiológicos da Produção do Direito, possui como objeto a análise crítico-reflexiva do possível desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana do apen
Publicado em: 2009
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29. Trajetórias de homens infames : políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil
A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. P
Publicado em: 2009
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30. Crise do sistema prisional : o caso das penitenciárias federais de seguraça máxima especial
A presente dissertação, estando vinculada com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico- Penais Contemporâneos, tem o intento de oferecer uma análise sobre a implementação das penitenciárias federais de segurança máxima especial. Nestes termos, perpassa a formação histórica de seu surgimento, tendo como ponto inicial a ascensão do isolamento celula
Publicado em: 2009
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31. A execução penal do condenado por estupro
O crime de violência sexual possui um contexto histórico e cultural de dominação do sexo masculino, domínio este marcado no decorrer da história da humanidade, onde a repressão ao sexo feminino esteve sempre em voga. O crime de estupro é hediondo, sujeito ao endurecimento da legislação vigente. Apesar disso, o autor do crime tem o direito de ter um
Publicado em: 2009
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32. Segurança pública como direito fundamental
Esta pesquisa, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito - linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado - da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, investiga o direito fundamental à segurança pública. Inicia por uma breve análise da evol
Publicado em: 2009
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33. As facções cariocas em perspectiva comparativa
Entre os especialistas em segurança pública, tornou-se lugar-comum a idéia de que a guerra do tráfico no Rio de Janeiro é totalmente única no Brasil. Porém, essa afirmação é imprecisa. Organizações de narcotráfico em muitos aspectos comparáveis às facções cariocas existem em outros contextos urbanos. O que as diferencia é menos a capacidade
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2008-03
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34. Regime semi-aberto e facções organizadas : motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão
O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as relações de prisionização e interação dos grupos dentro do cárcere e a confusão existente entre os mundos interno e externo de uma instituição total. A pesquisa demonstra a realidade carcerária existente no Brasil, ap
Publicado em: 2008
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35. Encarcerado : respeitando a identidade pessoal e as diferenças
O presente estudo direciona um olhar sobre a pena que foi aplicada ao indivíduo encarcerado e as conseqüências de tal fato para a identidade pessoal desse cidadão, tendo em vista as condições existentes no contexto prisional brasileiro. A investigação adentra nas questões relativas às diferenças que existem (e devem existir) entre os apenados, e n
Publicado em: 2008
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36. Sobre a participação privada na gestão e operação de prisões no Brasil: uma análise à luz da nova economia institucional
De maneira geral, os atuais debates entre críticos e defensores da participação privada na gestão e operação de estabelecimentos penais têm sido marcados por argumentos que raramente incorporam, de forma cientificamente estruturada, aspectos ligados à eficiência e ao desempenho desta modalidade alternativa de provisão. Assim, como forma de discutir
Organ. Soc.. Publicado em: 2007-03