Silencio Direito
Mostrando 1-12 de 39 artigos, teses e dissertações.
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1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
Resumo O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. CRITICAL ENVIRONMENTAL EDUCATION AND THE PARADIGMATIC TRANSITION OF ENVIRONMENT LAW IN DISOBJECTIFICATING ANIMALS
Resumo Os Direitos Animais são uma zona de silêncio dentro da pesquisa em Educação Ambiental, que ainda considera superficialmente a subjugação dos animais. Buscando elementos que apoiem a compreensão dos impactos reais e possíveis da alteração do status jurídico dos animais para a sua proteção, objetivamos debater a nova possibilidade paradigm�
Ambient. soc.. Publicado em: 26/08/2019
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4. DA ASSOCIAÇÃO LIVRE AO DIREITO AO SILÊNCIO: DESAFIOS DA PSICANÁLISE NA ESCUTA DE ADOLESCENTES NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre as possibilidades de intervenção junto aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Discutiremos o lugar do analista nas medidas socioeducativas, explorando o tensionamento entre o direito de permanecer calado e a questão da associação livre. A partir da literatura científica, buscou-s
Ágora (Rio J.). Publicado em: 27/05/2019
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5. O silêncio de grupos específicos de crianças em pesquisas
RESUMO Temos assistido, pouco a pouco, a ampliação do espaço outorgado à voz das crianças em pesquisas das ciências sociais e humanas, embora historicamente elas tenham tido seu direito de falar negado, por serem vistas como incompetentes para julgar e informar adequadamente. O artigo discute como a perspectiva delas vem sendo incorporada na pesquisa b
Educ. rev.. Publicado em: 2017-06
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6. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: O FORMAL E O REAL NAS LICENCIATURAS
O presente estudo busca contribuir para o debate sobre o lugar que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocupa na formação inicial de professores promovida nos cursos de licenciatura, destacando especificidades e lacunas observadas. Assinalando que o direito e a identidade própria da EJA estão garantidos desde a promulgação da atual Constituição Fed
Educ. rev.. Publicado em: 2015-06
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7. Capítulo 2. Da cultura do silêncio ao direito à comunicação
Parte do livro:Cultura do silêncio e democracia no Brasil: ensaios em defesa da liberdade de expressão (1980-2015)
Autor(es): Lima, Venício A. de
Editora UnB. Publicado em: 2015
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8. Questões éticas referentes às preferências do paciente em cuidados paliativos
O respeito à autonomia do paciente é um princípio ético reconhecido em diversas áreas da assistência à saúde, incluindo os cuidados paliativos, porém nem sempre as preferências do paciente são respeitadas. Uma melhor compreensão das questões éticas relacionadas ao exercício da autonomia do paciente em cuidados paliativos é importante passo pa
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-08
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9. O pacto de segredo: a palavra é de prata e o silêncio é de ouro - simetria / assimetria de gênero no âmbito da violência entre homens e mulheres
Constitui motivação do presente estudo, o pressuposto da existência de amplo conjunto de condições de invisibilidade sobre a violência nas relações entre homens e mulheres, o qual recebe a denominação de pacto de segredo. Argumenta-se, recorrentemente, com base nos estudos científicos, nos inquéritos estatísticos e no senso comum, que a tolerân
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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10. O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
A dissertação investiga a evolução histórica e a situação da garantia contra a autoincriminação na contemporaneidade, nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro. Aponta-se que o objetivo principal da criação da garantia consistiu na tutela da dignidade pessoal do acusado, resguardandose sua liberdade de comunicação, em oposição aos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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11. Do Silêncio Ao Protagonismo: Por Uma Leitura Crítica Das Concepções De Infância E Criança / From the Silence towards the protagonism: For a Critical Reading on the Conceptions of Childhood and Child
O presente trabalho, inscrito na linha de pesquisa Cultura e Processos Educacionais, objetivou estudar as concepções de infância e de criança presentes contemporaneamente nos campos da Educação e da Psicologia. Essa investigação se estabeleceu a partir do tensionamento dos campos teóricos que advogam a autoridade de postular aquilo que se compreende
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011
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12. Do Silêncio Ao Protagonismo: Por Uma Leitura Crítica Das Concepções De Infância E Criança / From the Silence towards the protagonism: For a Critical Reading on the Conceptions of Childhood and Child
O presente trabalho, inscrito na linha de pesquisa Cultura e Processos Educacionais, objetivou estudar as concepções de infância e de criança presentes contemporaneamente nos campos da Educação e da Psicologia. Essa investigação se estabeleceu a partir do tensionamento dos campos teóricos que advogam a autoridade de postular aquilo que se compreende
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011