A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
AUTOR(ES)
Pereira, Paulo Fernando Soares
FONTE
Revista Direito e Práxis
DATA DE PUBLICAÇÃO
2022
RESUMO
Resumo O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a patrimonialidade dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos e as suas implicações no campo jurídico. A metodologia consistiu na revisão crítica de literatura.
Documentos Relacionados
- A constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos limites e potencialidades: limits and potentialities
- A constituição brasileira de 1988 e o direito internacional dos direitos humanos
- A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988
- O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988
- Dos pactos políticos à política dos pactos na saúde
