Silencio Direito
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13. Duplo arco aórtico: a quebra do silêncio
Anéis vasculares representam 1-2% dos casos das cardiopatias congênitas. Relatamos um caso raro de duplo arco aórtico. Mulher, 60 anos, procurou atendimento na clínica médica apresentando 1 ano de história de disfagia, 6 meses de dispneia e 2 meses de dor torácica esporádica. Raio X de tórax revelou: hiperinsuflação pulmonar difusa, alargamento me
Jornal Vascular Brasileiro. Publicado em: 2011-03
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14. O silêncio na formação contratual : elementos qualificadores de sua valoração declarativa
A presente dissertação tem por objetivo avaliar o papel do silêncio na formação contratual. Analisa-se, tendo-se como base os conceitos da proposta e da aceitação, assim como suas principais modalidades, as formas pelas quais pode se dar a declaração negocial. Inicia-se, com o objetivo de compará-los com o silêncio, pelo exame dos meios não silen
Publicado em: 2011
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15. Mídias: concessão e exclusão: um estudo da invisibilidade seletiva produzida pelos meios de comunicação de massa contra a população afro-brasileira e suas implicações nas relações raciais no Brasil contemporâneo / Media: grant and exclusion: a study on the concession of radio and television its influence in race relations in contemporary Brazil
Este trabalho propõe um estudo sobre as concessões de rádio e televisão no Brasil e a influência dessas concessões nas relações raciais no Brasil dos dias atuais. Propomos uma reflexão sobre a exclusão da população negra dos meios de comunicação de massa e os reflexos produzidos por sua invisibilidade seletiva nesses veículos. Associamos a exc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2010
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16. Direito ao silêncio no âmbito administrativo
A garantia do Direito ao Silêncio e sua aplicabilidade no Direito Administrativo serão os temas ventilados nesta monografia. O poder público garantido pelo monopólio do poder de polícia, aplica sanções e restrições através de normativas a fim de garantir certas condutas do cidadão. Acontece que, por varias vezes, o cidadão, quando submetido à no
Publicado em: 2010
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17. Hobbes e a reciprocidade. Uma investigação sobre a relevância da regra de ouro das leis naturais na teoria política hobbesiana. / Hobbes and the reciprocity: an investigation about the relevance of the golden rules of natural law in Hobbesian political theory.
Base da postulação da comunidade política, as leis naturais são resumidas por duas frases, faça aos outros o que gostaria que fizessem a si e a outra não faça aos outros o que gostaria que não fizessem a ti. Hobbes denomina essa síntese das leis naturais de princípio de reciprocidade. Fora essas duas frases, Hobbes não apresenta maiores esclarecim
Publicado em: 2010
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18. Cartografia do desejo QUEER : dispositivos micropolíticos dos corpos travestis
Os debates contemporâneos sobre gênero e sexualidade que outrora estavam eclipsados por discursos generalistas sobre cultura, indivíduo e política, direcionam para discussões que tocam questões de ordem social e política em meio às tensões entre o global e o local em tempos de globalização. Nesse sentido, a dissertação insere discussões que dia
Publicado em: 2010
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19. Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal
Como resultado da previsão de mudanças irreversíveis nas condições necessárias à manutenção da vida no planeta, inclusive a humana, a educação ambiental passou a ganhar destaque no cenário político, em face das pressões sociais visando ao desenvolvimento individual e coletivo de valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências volt
Publicado em: 2010
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20. Amapá: viagem como metáfora - cultura e memórias
O presente estudo tem como objetivo fazer uma incursão no cotidiano dos habitantes do Amapá, especialmente junto aos remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas do arquipélago do Bailique. A partir de uma pesquisa etnográfica desenvolvida desde 2004, este trabalho foi inspirado, principalmente, nas ideias de Maurice Halbwachs, Ecléa Bosi e Pier
Publicado em: 2009
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21. O controle jurisdicional do silêncio administrativo / Le controle judiciaire du silence administratif
Tendo em vista que o Estado vela por interesses que dizem respeito à sociedade de uma maneira geral o interesse público, nas modalidades primário ou secundário devese dotar a Administração de instrumentos para bem exercer seu mister. Daí uma série de princípios, como o da supremacia do interesse público sobre o privado, o da presunção de legalida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2008
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22. DO DIREITO AO SILÊNCIO À GARANTIA DE VEDAÇÃO DE AUTO- INCRIMINAÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSOLIDAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS / FROM THE RIGHT TO SILENCE TO THE PRIVILEGE AGAINST SELF-INCRIMINATION: THE SUPREME COURT AND THE CONSOLIDATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL GUARANTEES
A presente tese de doutorado tem por objetivo analisar criticamente a construção pelo Supremo Tribunal Federal de significados para o direito ao silêncio ¿ ou melhor, a garantia de vedação de auto-incriminação ¿ que constitui uma garantia processual penal de assento constitucional. Foram identificados e analisados todos os acórdãos proferidos pelo
Publicado em: 2008
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23. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa
O objetivo central do presente trabalho, é a reafirmação da natureza jurídica do interrogatório como meio de defesa, compatibilizando a legislação penal em vigor com a Constituição e com as garantias e direitos fundamentais nela elencados. Pretende-se demonstrar a importância do interrogatório no processo criminal. Inicialmente, discorro sobre o p
Publicado em: 2008
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24. Assistência à mulher em processo de abortamento provocado: discurso de profissionais de enfermagem
OBJETIVO: Analisar o discurso de profissionais de enfermagem com relação à assistência prestada às mulheres em processo de abortamento provocado. MÉTODOS: Estudo de caso, com abordagem qualitativa; realizado em uma maternidadepública de Salvador - BA; os dados foram obtidos por meio da técnica do Grupo Focal utilizando a técnica da análise de conte
Acta Paulista de Enfermagem. Publicado em: 2008