Sentence Execution
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
-
1. O cuidado aos usuários de drogas em situação de privação de liberdade
Resumo Este estudo visou identificar o cuidado ofertado às pessoas que se encontram presas e fazem uso de drogas, bem como as mudanças ocorridas na assistência à saúde mental após a publicação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. Foi realizada
Physis. Publicado em: 25/11/2019
-
2. PENA ALTERNATIVA: significados e possibilidades de mudança na trajetória de vida dos que praticam furtos / ALTERNATIVE PENALTY: meanings and possibilities for change in the way of life of practicing thefts
Prison system in Brazil historically has not been reaching its main goal in order to recover the offender so that never again commit new crimes. Jail and deprived of social contact does not mean the best solution and it doesnt provide ample conditions for recovery. Studies show a high rate of recurrence and increased crime among subjects violators. Crime and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2010
-
3. Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution
Publicado em: 2010
-
4. Impugnação ao cumprimento da sentença / Contesting the fulfilment of the adjudication
The present study has by objective to identify the modifications introduced by the Law number 11.232/05 to the enforcement of judgement title substituted by the contesting of the fulfilment of the sentence, in reason of the procedural sincreticism, making a systematic analysis concerning this new mean of defense of the executed one, compiling the position of
Publicado em: 2009
-
5. The youth and adult education policy in deprive of freedom systems in the state of São Paulo. / A política de educação de jovens e adultos em regimes de privação da liberdade no estado de São Paulo.
This research is made by a professional who is working about fourteen years in education programs in the prisons in the São Paulo State and consists in a critical analysis about the practices of education of adult inmates, specially the actions made since the 80s by Funap. We have studied the history of the constitution process of this staff of teachers who
Publicado em: 2008
-
6. RIGHTS AND GUARANTEES FOR THE SENTENCED PEOPLE IN THE CRIMINAL LAW BY LAW DEMOCRATIC STATE: ANALYSIS OF THE METHOD APAC TO ACCOMPLISH THE FREEDOM DEPRIVATION SENTENCE / A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS DO CONDENADO NO MARCO DA INTERVENÇÃO PENAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO MÉTODO APAC DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
O presente trabalho estuda o Método APAC de cumprimento da pena privativa de liberdade, para verificar se o mesmo é capaz de dar efetividade aos direitos e garantias do cidadão condenado, no marco da intervenção penal em um Estado Democrático de Direito. Identifica as discussões teóricas que enfrentam o tema da legitimação do poder punitivo estatal
Publicado em: 2008
-
7. Aproveitamento de resíduos da extração de micaxisto em pavimentos flexíveis / Institutional assessment and teaching practice in education Utilization of waste from the extraction of mica in flexible pavements
The recycling of materials has been strengthened as an efficient mechanism to minimise the problems caused by improper disposal of solid waste from human activities. Accordingly, the search for mechanisms able to absorb the waste from quarry, coming from the production of aggregates for construction, it becomes an important tool for mitigating externalities
Publicado em: 2008
-
8. Execução individual por quantia certa fundada em sentença coletiva: principais aspectos processuais / Sum certain individual executions based on collective sentences: main procedural aspects
A sociedade brasileira passou por profundas transformações que geraram a coletivização dos direitos. As ações coletivas surgiram como instrumentos processuais de proteção dos direitos coletivos, assim entendidos os direitos difusos, os direitos coletivos em sentido estrito e os direitos individuais homogêneos. Elas têm como características, além
Publicado em: 2008
-
9. O recurso extraordinário e a emenda constitucional n 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Throuhgout this dissertation, we will study the proper paper of the Supreme Federal Court, as agency of cupola of the Judiciary Brazilian and its vocation - modern - of acting as a Constitutional Court. To reach the intended desideratum, a depp study regarding the Supreme Federal Court will be developed based on historical and, as forecast of the Constitutio
Publicado em: 2008
-
10. Cumprimento de sentença: eficácia executiva derivada de sentença condenatória
The present work has for objective to analyze the juridical nature of the cognitive decision that allows to open the denominated procedural moment of sentence execution , in the right brazilian civil procedure, in agreement with the innovations brought by the law n. 11.232/05, that had for presupposition, to allow a larger procedural effectiveness and proced
Publicado em: 2007
-
11. Efeitos imediatos da sentença e as conseqüências práticas irreversíveis
The work aims to deffend the need and importance of using the process technique that excludes the suspending effect of the appeal, as a rule, so that the effects of the sentence are produced immediately. The already mentioned process technique intends to make the process more effective, so it can reach its purpose. The mechanism will make the process faster
Publicado em: 2007
-
12. O sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais da mulher encarcerada : propostas de coexistência
The Brazilian prison system in the beginning of this century tends to a breakout point. The prisons are unable to reach their goals: deprive, prevent and re-socialize the inmates. Various strategies have already been tried and others are about to come out. In this environment in which the basic and fundamental principle of the dignity of the human being seem
Publicado em: 2007