Sentencas Direito Processual Penal
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1. Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio determina que os fatos imputados no momento inicial e final do processo guardem absoluta correspondência, constituindo-s
Publicado em: 2010
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2. Prova penal e falsas memórias
A reconstrução dos fatos é sempre minimalista e imperfeita e a obtenção da captura psíquica do julgador, no processo penal acusatório, depende da melhor tese apresentada, seja da acusação ou da defesa, isto é, do aproveitamento de chances, da liberação de cargas processuais, em direção a uma sentença favorável. De fato, não há uma preocupa�
Publicado em: 2008
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3. Confissões de ilícitos penais não cometidos : uma abordagem interdisciplinar
Esta dissertação se refere a um estudo interdisciplinar sobre as causas que levam pessoas à confissão de atos ilícitos penais não cometidos, a compreensão das técnicas usadas em interrogatórios e as inferências psicossociais neles presentes que possam estimulá-las a tanto. O tema e tratado pelo confronto analítico e crítico de teorias de autores
Publicado em: 2007
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4. As fontes do imaginário judicial : motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul
No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, que está inserida na área de concentração Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, analisou-se, a partir de pesquisa de campo eminentemente qualitativa, a
Publicado em: 2007
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5. Estudo crítico do reexame obrigatório previsto no artigo 475 do código de processo civil brasileiro
O reexame obrigatório, instituto que sobrevive desde o século XIV, originário da apelação ex officio do processo penal português, cujo objetivo era minimizar os poderes do juiz inquisitorial, integrou a história do direito processual brasileiro desde o seu nascedouro. Sua migração do processo penal para o processo civil se deu pela Lei de 4 de outub
Publicado em: 2005
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6. Do reexame necessário no direito processual civil
A idéia de recurso como hoje a concebemos advém do direito romano. Com o desenvolvimento da ciência processual, várias foram as teorias criadas para explicar sua natureza jurídica, sendo hoje aceita a de que o recurso é um prolongamento do próprio direito de ação. Como tal, está sujeito a pressupostos de admissibilidade, denominados intrínsecos (c
Publicado em: 2001