Confissões de ilícitos penais não cometidos : uma abordagem interdisciplinar
AUTOR(ES)
Angelo Ricardo Fontes
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007
RESUMO
Esta dissertação se refere a um estudo interdisciplinar sobre as causas que levam pessoas à confissão de atos ilícitos penais não cometidos, a compreensão das técnicas usadas em interrogatórios e as inferências psicossociais neles presentes que possam estimulá-las a tanto. O tema e tratado pelo confronto analítico e crítico de teorias de autores nacionais e estrangeiros e é relacionado com os procedimentos do direito processual penal brasileiro. A confissão é tomada como um comportamento autodestrutivo, e a compulsão humana a ela, sustentada por Reik, é estimulada pelo contexto religioso, que atingiu, subseqüentemente, as esferas inquisitórias estatais. Neste tudo, constatou-se que indivíduos sugestionáveis e com debilidades psíquicas e/ou mnemônicas são suscetíveis a confessar falsamente e que os conceitos de verdade material e formal são insuficientes à reconstituição de um evento, pois essa verdade, de fato, e construída. Desse modo, o saber jurídico, por si só, não promove o entendimento do fenômeno, tornando imprescindível que se busque auxílio em conhecimentos advindos de outras áreas. Percebeu-se, outrossim, que inquiridores utilizam diversas estratégias para a obtenção da auto-acusação, o que leva à presunção de que toda confissão obtida judicialmente ou extrajudicialmente é coagida, desde que não esteja plena e abundantemente corroborada por provas formalmente judicializadas, e é de se destacar que, mesmo falsa, influencia julgadores no proferimento de sentenças condenatórias
ASSUNTO(S)
direito confissÃo (direito processual penal) falso testemunho
ACESSO AO ARTIGO
http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=795Documentos Relacionados
- Ilícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos)
- Disruptores endócrinos : uma abordagem interdisciplinar para o ensino de ciências
- Cor inquietum : uma leitura de confissões
- A teoria marxiana da história : uma abordagem crítica interdisciplinar
- Organização política e cultivos ilícitos de coca na Bolívia: uma abordagem etnográfica