Sentenaa
Mostrando 13-16 de 16 artigos, teses e dissertações.
-
13. A construÃÃo social do discurso sobre o estupro dentro dos tribunais
Este estudo buscou compreender a construÃÃo do discurso nos casos de estupro como âverdadeâ jurÃdica e fato social. Considerando que os Operadores JurÃdicos â Delegado de PolÃcia, Juiz, Promotor PÃblico, Defensor PÃblico (Advogado Dativo) ou Advogado de Defesa â representam o Sistema de JustiÃa, analisamos a participaÃÃo desses atores sociais,
Publicado em: 2003
-
14. A FundamentaÃÃo da sentenÃa de abortamento eugÃnico no Brasil: uma busca de fundamentaÃÃo no sentimento de altruÃsmo
O trabalho de dissertaÃÃo pretende evidenciar que em casos de julgamento complexo, como os de abortamento eugÃnico, os princÃpios ortodoxos do silogismo, que compara a previsÃo legal positiva com o caso concreto usados para validar o veredicto, serÃo inapropriados devido as suas circunstÃncias especiais. Os juÃzes nÃo poderÃo usar os fundamentos de
Publicado em: 2003
-
15. AÃÃo de impugnaÃÃo de mandato eletivo: procedimentos para a sua efetivaÃÃo
A aÃÃo de impugnaÃÃo de mandato eletivo està esculpida no artigo 14, ÂÂ10 e 11 da ConstituiÃÃo Federal, tendo como objetivo principal a busca da lisura dos pleitos eleitorais - condiÃÃo necessÃria à democracia â coibindo a utilizaÃÃo do abuso de poder econÃmico, fraude ou corrupÃÃo. PorÃm, mesmo sendo um instrumento de grande importÃncia
Publicado em: 2003
-
16. Os limites da interpretaÃÃo jurÃdica
As tradicionais regras de interpretaÃÃo da hermenÃutica clÃssica, baseadas no raciocÃnio silogÃstico, tÃm revelado, na contemporaneidade, sua insuficiÃncia teÃrica, para lidar com aquilo a que a jurisdiÃÃo se propÃe, na concretizaÃÃo do Direito: seguranÃa, certeza, a proibiÃÃo do non liquet e a nÃo arbitrariedade das decisÃes judiciais. El
Publicado em: 2003