Senado
Mostrando 13-24 de 194 artigos, teses e dissertações.
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13. Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública
Resumo As políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas tiveram como marco o lançamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e sua institucionalização com a Agenda Social Quilombola. O objetivo deste artigo é analisar a alocação orçamentária do PBQ e seu nexo com a execução de políticas públicas no Brasil e no Maranhão. A metodolo
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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14. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco
Resumo Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014, a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi realizada pesquisa documental na
Pro-Posições. Publicado em: 18/04/2019
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15. Valores políticos dos jornalistas do Congresso Nacional
Resumo A mídia tornou-se tão importante para a política e o parlamento que o Poder Legislativo brasileiro criou um sistema de comunicação próprio e recrutou mediante concurso público mais de 300 profissionais nos últimos anos, que atuam como servidores públicos, mas com a incumbência de fazer jornalismo político sob a perspectiva da Câmara dos De
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 15/04/2019
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16. Unconstitutional limbo: why the Smithsonian Institution may violate the separation of powers doctrine
Resumo Com a abertura do Museu Nacional de História Afro-Americana, as pessoas estão novamente vindo em massa ao National Mall para ver a mais nova edição do Smithsonian. E quase todos americanos conhecem o Smithsonian - de modo que seu reconhecimento ultrapassa os 90% nas pesquisas públicas. Todos os anos, 30 milhões de pessoas visitam os museus Smith
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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17. Escola sem Partido - elementos totalitários em uma democracia moderna: uma reflexão a partir de Arendt
RESUMO Entre 2014 e 2016, projetos de lei (PLs) que possibilitam reviver experiências passadas em novo formato e contexto foram apresentados nas duas casas legislativas brasileiras. Esses PLs versam sobre a educação escolar, mas possuem como corolário um projeto de nação normativo e mutilador. Essas propostas são inspiradas em um movimento alegadament
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 26/07/2018
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18. O processo legislativo e a regulamentação do Serviço Social no Brasil: uma análise documental
Resumo: A partir de uma pesquisa documental sobre o processo que culminou na aprovação da Lei nº 8.662/93, este artigo analisa certos elementos de indefinição presentes nesse aparato legal articulando-o ao percurso legislativo. São analisados documentos produzidos pela categoria e emitidos pela Câmara e pelo Senado para compreender os efeitos de algum
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2018-04
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19. Redes sociais e recrutamento: o caso dos diretores e presidentes do Banco Central do Brasil (1994-2016)
Resumo Este artigo analisa a trajetória profissional de 45 dirigentes do Banco Central do Brasil (diretores e presidentes). O objetivo é captar a estrutura da carreira desses agentes, levando-se em consideração todos os cargos ocupados e a conexão entre eles. Para tanto, usamos a metodologia da Análise de Redes Sociais (ARS), em particular as suas medi
Tempo soc.. Publicado em: 2017-12
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20. Morte por aborto clandestino na imprensa: Jandira, Elizângela e Operação Herodes
Resumo: No período pré-eleitoral de 2014, as mortes de duas mulheres do Grande Rio de Janeiro que se submeteram a procedimentos de aborto clandestino, Jandira e Elizângela, alcançaram grande repercussão na imprensa. A resposta do Estado foi o desencadeamento da Operação Herodes contra clínicas de aborto clandestino no Rio de Janeiro. O artigo analisa
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-12
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21. Importância das medidas legislativas no controle do tabagismo no Brasil
Resumo Introdução: No programa de controle do tabagismo, devem ser planejadas ações educativas, socioeconômicas, ecológicas e legislativas. As ações legislativas devem ser nos âmbitos federal, estadual e municipal, com visão prioritária preventiva, sendo as federais os atos mais importantes e prioritários. Objetivo: Levantamento dos projetos de
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2017-10
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22. Quanto custa o atraso na concessão de patentes de medicamentos para a saúde no Brasil?
Resumo: O backlog na análise de pedidos de patentes é um problema que persiste desde a promulgação da Lei nº 9.279/1996, quando o Brasil passou a conceder patentes para medicamentos novamente. Os órgãos responsáveis pela concessão dessas patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 21/08/2017
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23. Sistema de resolução de conflitos e o papel do Senado como Câmara revisora no bicameralismo brasileiro
Resumo O Brasil adota um sistema bicameral simétrico e incongruente, isto é, ambas as Câmaras possuem semelhante capacidade legislativa e formas diferentes de seleção de seus membros. Em bicameralismos desse tipo, o sistema de resolução de conflitos entre as Câmaras ganha relevo. No caso brasileiro, é utilizado o sistema de navette, em que os projet
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-08
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24. A quem se dirigem os editoriais? Um estudo acerca de personagens e instituições mencionadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo
Resumo A literatura sobre jornalismo político indica que aqueles agentes ocupando cargos de maior hierarquia tendem a dispor de maior cota de visibilidade no noticiário. A fim de esclarecer as relações entre o cargo ocupado pelo agente político ou o fato de tratar-se de uma instituição e o grau de visibilidade do qual se dispõe, este artigo busca com
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-08