Senado
Mostrando 25-36 de 194 artigos, teses e dissertações.
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25. O estado de exceção no Brasil republicano
Resumo Este trabalho buscou analisar os institutos e a prática excepcional no Brasil republicano (1889-2014), por meio de dados e pesquisas oficiais do Senado Brasileiro, de diplomas legais e de bibliografia relacionada ao tema, com o intuito de verificar as ideias e a práxis do estado de exceção e, em especial, se tal estado é de fato contingente ou se
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
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26. Cláusula Democrática do Mercosul: indefinição conceitual e uso estratégico
Resumo O artigo explora o uso estratégico da Cláusula Democrática do Mercosul, instituída pelo Protocolo de Ushuaia, em 1998. Embora a cláusula exija a vigência de instituições democráticas para a participação no Mercosul, ela não explicita qual é a definição de democracia a ser observada. Sendo assim, o artigo propõe-se a responder a seguint
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
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27. Regime político e recrutamento parlamentar: um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura
Resumo O artigo reconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e mult
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-12
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28. As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro
Resumo O presente artigo objetiva apresentar a análise dos websites legislativos brasileiros em nível estadual (assembleias legislativas), observando de modo ilustrativo o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), tendo em vista as funções exercidas pelos parlamentos, tais como as de legislação, legitimação, representação, superv
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-12
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29. A PRIMEIRA REPÚBLICA PORTUGUESA RECRIA O MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA: UM ESFORÇO DE APROXIMAÇÃO AOS SISTEMAS ESCOLARES EUROPEUS
Resumo No presente artigo procuro perceber em que medida a existência de um Ministério próprio, no fundo, de uma estrutura administrativa fortemente centralizada para a gestão da escola, contribuiu nos anos subsequentes a 1913, data de reinstituição definitiva do Ministério da Instrução Pública, e até sensivelmente ao final da Primeira República
Hist. Educ.. Publicado em: 2016-12
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30. POLÍTICA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL - O PROUNI E O FIES COMO FINANCIADORES DO SETOR PRIVADO
RESUMO: O estudo analisa a política de expansão da educação superior brasileira no período 2003-2014, tendo como ênfase a análise do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) como financiadores do setor privado. Utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa quanti-qualitativa, com consulta a fontes
Educ. rev.. Publicado em: 2016-12
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31. Ficha Limpa - uma lei a defender?
RESUMO O presente texto apresenta a história da Lei da Ficha Limpa, que estabelece a inelegibilidade de candidatos com vida pregressa duvidosa, promulgada em 4 de junho de 2010. Começando pela criação, na Constituinte de 1987-1988, das Iniciativas Populares de Lei como instrumento de participação popular, ele apresenta as dificuldades para apresentar P
Estud. av.. Publicado em: 2016-12
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32. O veto transverso de FHC à LDB: o ensino religioso nas escolas públicas
Resumo Este artigo analisa o processo de reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (9.394/1996), pela Lei 9.475/1997, acerca do ensino religioso nas escolas públicas. Essa reforma foi desencadeada pelo veto transverso do presidente Fernando Henrique Cardoso, ao convidar o Congresso Nacional a proceder as mudanças na LDB, conforme as d
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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33. Redes de influência no Congresso Nacional: como se articulam os principais grupos de interesse
Resumo O objetivo do artigo é mapear as relações entre grupos de interesse no Congresso Nacional brasileiro e levantar hipóteses sobre a população de grupos de interesse. As perguntas que norteiam este trabalho são: como os grupos de interesse se articulam ao redor das principais discussões políticas? Quais são os grupos mais ativos? Quais são as
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-09
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34. HERÓIS OU PROTEGIDOS? Cidadania e voto na cena intelectual-parlamentar da Primeira República
Neste artigo, investiga-se a imaginação da primeira geração de parlamentares republicanos no Brasil sobre os termos da cidadania política. Parte-se de um estudo sistemático dos anais do Senado e da Câmara dos Deputados, com foco na regulamentação de matérias eleitorais da Carta de 1891 e no debate sobre a formulação da Lei Rosa e Silva, nos anos
Cad. CRH. Publicado em: 2016-08
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35. Governo e Oposição no Senado Brasileiro (1989-2010)
RESUMO Este artigo tem por objetivo avaliar o comportamento em votações nominais dos senadores brasileiros entre 1989 e 2010. A questão central a ser respondida é quantas e quais dimensões são necessárias para representar razoavelmente bem as preferências de nossos senadores. Mostraremos que uma só dimensão que expressa o conflito entre governo e o
Dados. Publicado em: 2016-03
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36. Sob a pele do PL-200/2015 do Senado Brasileiro
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 2015-12