Unconstitutional limbo: why the Smithsonian Institution may violate the separation of powers doctrine

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FONTE

Rev. Investig. Const.

DATA DE PUBLICAÇÃO

15/04/2019

RESUMO

Resumo Com a abertura do Museu Nacional de História Afro-Americana, as pessoas estão novamente vindo em massa ao National Mall para ver a mais nova edição do Smithsonian. E quase todos americanos conhecem o Smithsonian - de modo que seu reconhecimento ultrapassa os 90% nas pesquisas públicas. Todos os anos, 30 milhões de pessoas visitam os museus Smithsonian ao longo do National Mall em Washington, D.C., o Museu Nacional do Ar e do Espaço, o Museu Nacional de História Americana e o Museu Nacional de História Natural. Mas algo pode mudar? O Smithsonian é uma peculiar entidade governamental. Apesar de sua natureza privada, sem fins lucrativos, o Smithsonian recebe recursos federais, e amparado por uma lei do Congresso, a maioria do pessoal empregado é agente público. Seu funcionamento é supervisionado pelo Presidente da Suprema Corte, pelo Vice-Presidente, e pelos parlamentares do Senado e do Congresso. Deste modo, o Smithsonian ora é considerado como entidade governamental, ora como entidade privada. No entanto, essa indecisão pode mudar, tendo em vista um Projeto de Lei apresentado no Congresso e novo precedente da Suprema Corte. Neste esteio, o Smithsonian pode ter dissolvido seu atual conselho de supervisão, veredito que gera menos impacto na doutrina da separação dos poderes.Abstract With the opening of the National Museum of African-American History, people are once again coming in mass to the National Mall to see the Smithsonian's newest edition. And just about everyone in America knows of the Smithsonian--its name recognition is well over 90% in public surveys. Each year 30 million people visit the Smithsonian museums along the National Mall in Washington, D.C., the National Air and Space Museum, the National Museum of American History, and the National Museum of Natural History among them. But is that about to change? The Smithsonian is an odd government entity. Despite its private, non-profit status, the Smithsonian still receives federal funds, is chartered by an Act of Congress, employs a majority civil service staff, and operates through a board overseen by the Chief Justice of the Supreme Court, the Vice President, and legislators from the United States Senate and Congress. As such, the Smithsonian has been deemed a governmental entity is some instances and a private entity in others. However, with a new bill being introduced to Congress and recent Supreme Court precedent regarding government instrumentalities, the Smithsonian may face dissolution of its current supervisory board less it run the risk of violating the separation of powers doctrine.

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