Semiotica Do Direito
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13. Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
Este trabalho se propõe a uma investigação científico-dogmática da natureza jurídica e da eficácia da sentença civil, sob o ponto de vista da incidência normativa, dando-lhes abordagem semiótica, por um viés da teoria dos códigos e da significação; inserções lingüísticas foram inevitáveis para a compreensão de que o lógico-formal pressup
Publicado em: 2008
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14. Persuasão e eficácia discursiva no direito: modos de ser, modos de dizer / Persuasion and effectiveness discoursive in law: ways of being, ways of saying
Este trabalho tem como objetivo verificar o funcionamento argumentativo do éthos do orador num processo judicial, avaliando de que modo confere credibilidade ao discurso, especialmente o jurídico, contribuindo para sua eficácia. Segundo Aristóteles, o caráter do orador o éthos, é uma das três provas utilizadas para a obtenção da persuasão; as outr
Publicado em: 2008
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15. Intertipicidade penal
Escopo deste trabalho é a proposta de um modelo teórico-conceitual de intertipicidade penal, entendida como produto da concorrência, convergência, justaposição e conflito entre a normatividade de múltiplos ordenamentos positivos, no mesmo espaço político incidentes, hipertextualmente relacionados entre si, os quais, configurando, intertextualmente,
Publicado em: 2008
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16. Direito eco-evolutivo: níveis de observação para decisões na hipercomplexidade
O presente trabalho pretende desenvolver a idéia de um Direito Eco-Evolutivo baseado em níveis de observação/percepção capazes de possibilitar decisões em conflitos ambientais hipercomplexos. A comunicação ecológica provoca relações de complementaridade, concorrência e antagonismo no seio das instituições jurídicas, promovendo interações de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2007
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17. O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídico / Section 110 of the National Internal Tax Code: modification of concepts and definitions of the legal system
A dissertação é referente à interpretação da norma jurídica, especialmente o art.110 do Código Tributário Nacional brasileiro, que estabelece que a lei tributária não poderá alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas das normas que estabelecem as competências tributárias, através de instrumental guarnecido
Publicado em: 2007
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18. O exercício das competências tributárias: diretrizes constitucionais e semiótica
Este estudo trata de algumas diretrizes ao exercício das competências para criar tributos. Para atingir esse propósito, investigamos o conhecimento e seus objetos: ideais, naturais, metafísicos e culturais, podendo ser enquadrados neste último grupo a Linguagem e o Direito (cujo elemento estrutural é a norma jurídica) já que ambos são resultantes do
Publicado em: 2007
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19. A construção da veridicção do discurso das petições iniciais : mecanismos semióticos e estratégias retóricas para a persuasão
Este trabalho inscreve-se nos estudos relacionados às teorias do texto e do discurso e tem como foco de investigação a linguagem jurídica aplicada no processo judicial. Por isso, dentre as diversas peças que conformam um processo judicial optou-se pelo estudo da petição inicial, texto que o inicia. O estudo utiliza como suportes teóricos a semiótica
Publicado em: 2007
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20. O sentido nas codificações civis brasileiras / The direction in the civil codifications of Brazil
Toda vez que nova lei entra em vigor, surge na comunidade jurídica verdadeira avalanche de estudos, debates e discussões a respeito das possíveis mudanças que irá operar no ordenamento jurídico e, por conseqüência, na sociedade. O ponto de partida dessa empreitada é debruçar-se sobre o texto legal em debate, procurando determinar o que ele busca co
Publicado em: 2007
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21. Para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico
Este trabalho defende de que a idéia que critérios lingüísticos e pragmáticos contribuem para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico. Desse modo, parte do princípio que a identificação de uma terminologia está vinculada ao reconhecimento da natureza e dos propósitos daqueles que a utilizam em uma dada área de conhecimento, o que, na
Publicado em: 2007
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22. A construção da causalidade na vertente dos gêneros textuais: uma análise da argumentação jurídica. / The construction of causality in the perspective of texts genres: an analysis of the juridical argumentation.
Este estudo aborda a construção da relação de causalidade dentro do discurso jurídico, partindo do pressuposto de que a argumentação é fundamental para o desenvolvimento do raciocínio jurídico cujo elemento estruturante é a causalidade. Para realizar este trabalho, utilizamos o método dialético, visando estudar a causalidade dentro do discurso j
Publicado em: 2007
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23. Redefinição semiótica do direito: a razão epistemológica entre semiótica e direito a partir da comunicação jurídica / Redefinição semiótica do direito: a razão epistemológica entre semiótica e direito a partir da comunicação jurídica
Para muito além dos paradigmas técnicos e legalistas, o Direito é fenômeno de ordem comunicativa. Ganha expressividade através de distintas linguagens que se cruzam e que o constituem como um sistema da Cultura. A partir disso, possui várias instâncias descritivas, que o tornam dotado de uma multidimensionalidade. Caracteriza-se assim sua mutabilidade
Publicado em: 2006
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24. Semiotica do DIreito: modelos de signo jurÃdico com base nos conceitos de Charles Sanders PeirceSemo / Semiotica of the Right: models of legal sign on the basis of the concepts of Charles Sanders PeirceSemo
AVELINO, Daniel. Semiotics of law: study of juridical sign based on concepts of Charles Sanders Peirce. 2006. 167 f. Master Degree â Centro de CiÃncias JurÃdicas / Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife. This analysis proposes an attempt to evoke the ideas of Charles Sanders Peirce, concerning to semiotics and theory of
Publicado em: 2006