Saber Juridico
Mostrando 13-24 de 118 artigos, teses e dissertações.
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13. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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14. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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15. Classe política e regime autoritário: os advogados do Estado Novo em São Paulo
O artigo descreve, com base na análise prosopográfica de um pequeno grupo, o surgimento de um tipo político novo durante o Estado Novo brasileiro, e como isso está associado não à profissionalização da burocracia pública, mas à redefinição do perfil e da hierarquia política entre as classes dirigentes. São examinados os itinerários políticos
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-02
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16. O periodismo e a formação do campo jurídico em Minas Gerais
Neste artigo procuraremos traçar um perfil da área jurídica em Minas Gerais tomando por fontes a formação de suas instituições de ensino jurídico. Assim também, interessa-nos estudar como os homens de saber jurídico a elas vinculados constituíram e consolidaram o seu campo profissional de atuação por meio do periodismo jurídico.
Varia hist.. Publicado em: 2013-08
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17. Políticas de formação continuada de professores em Mato Grosso : uma análise discursiva do Programa Gestar = Policies for continuing education of teachers in Mato Grosso: a discursive analysis of the Gestar program / Policies for continuing education of teachers in Mato Grosso : a discursive analysis of the Gestar program
Neste estudo observamos o modo como alguns discursos sobre a educação postos pelas políticas públicas de ensino significam a posição de professor e sustentam a necessidade da formação continuada. Selecionamos como corpus o programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar II), inserido em Mato Grosso, em 2009, e analisamos o portifólio de um professo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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18. A escrita urbana nos (des)limites do (im)possível = : The urban writing in the (um)limits of the (im)possible / The urban writing in the (um)limits of the (im)possible
Buscamos, neste trabalho, compreender os modos de textualização da organização urbana a partir das formas pelas quais ela é formulada em diferentes domínios do saber urban(ístic)o. Essa vontade toca, de imediato, a problemática (epistemológica) da constituição da cidade enquanto objeto de conhecimento. Problemática igualmente política, visto que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/05/2012
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19. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o terceiro setor
A complexidade do mundo contemporâneo e as crescentes demandas sociais ocorridas nas últimas décadas exigem o surgimento de uma nova percepção, capaz de compreender essas transformações e a forma como se engendram as relações entre Estado, mercado e sociedade. Neste cenário, levando-se em consideração o enfraquecimento do Estado frente ao seu cl�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2012
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20. Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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21. "Só por formalidade": a interação entre os saberes antropológico, jurídico e judicial em um "Juicio Penal"
Neste artigo proponho-me a refletir sobre minha participação em um "juicio" contra seis policiais, acontecido na cidade de La Plata, na Argentina. A partir do meu envolvimento como "testigo" e do acompanhamento da audiência, identifico a confluência de três saberes distintos: o antropológico, o jurídico e o judicial. A partir dessa distinção, propon
Horiz. antropol.. Publicado em: 2012-12
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22. O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA: condenar perante a sociedade civil ou absolver pelo estado natural?
Bruno Leonardo Pereira Lima Silva¹FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Trad. Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Fabris, 1976. Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estad
Publicado em: 25/05/2012
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23. (In)existências processuais
Fato jurídico é tudo aquilo que importa para o direito. Se a norma jurídica não incide sobre o suporte fático, e o juridiciza, não haverá fato jurídico, e também não se poderá falar de efeitos jurídicos, uma vez que apenas de fatos jurídicos emanam efeitos jurídicos. O estudo da (in)existência processual pode ser feito, tanto com base em um at
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
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24. Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal.
O estudo a seguir trata sobre o tema do etnocídio, forma de violência que possui características próprias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discussão jurídico-penal e sob a ótica dos direitos humanos como esta prática se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, são considerados como base determinados conce
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011