Royalties
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37. Regime fiscal, investimento em petróleo e opções reais
O objetivo deste artigo é avaliar o impacto dos benefícios governamentais da indústria do petróleo no Brasil - royalties e Participações Especiais - na decisão de investir no desenvolvimento de reservas de petróleo. Utilizamos a metodologia de opções reais, que considera o valor das flexibilidades gerenciais no projeto de investimento. O modelo adm
Economia Aplicada. Publicado em: 2009-06
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38. Royalties de cultivares transgênicas: sua formação no plano nacional e internacional sob a convenção da UPOV / Royalties di pianti geneticamente modificati: su formazione in la sfera nazioale e internazionale sotto la convenzione UPOV
O aumento do comércio e a facilidade de trânsito de informações entre os países no mundo, e o conseqüente crescimento da complexidade das relações entre Estados, seus jurisdicionados e empresas multinacionais, considerando-se principalmente o fluxo de capitais e transferência de tecnologia, geraram a necessidade de regulamentação destas relações
Publicado em: 2009
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39. Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil
The oil activities in Brazil had been started in an intensive way in the end of the 30s and in the beginning of the 40s. Many of the brazilians fields discovered in the past are nowadays in decline. They are called ―mature fields‖. These fields, because of the decline situation that characterizes them, are not interesting for the majors. The majo
Publicado em: 2009
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40. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional / Double taxation conventions and the principles of the trade agreements.
A tese que apresento perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo tem por foco a análise dos mecanismos de controle da dupla-tributação apurados pelas Convenções Fiscais Bilaterais e os princípios decorrentes dos Tratados Comerciais, especialmente o de não-concessão de subsídios e o tratamento da nação mais favorecida. Tomando como
Publicado em: 2009
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41. CompensaÃÃo financeira pela exploraÃÃo de recursos minerais - CFEM: uma anÃlise de sua contribuiÃÃo para o desenvolvimento dos principais municÃpios mineradores de Minas Gerais / Financial compensation for the exploitation of mineral resources - CFEM: an analysis of their contribution to the development of major mining towns of Minas Gerais
The financial compensations established by the Constitution of 1988 to provide states, the Federal District, municipalities, and also to direct the authorities of the Union, participation in the result of exploitation of oil or natural gas, water and other mineral resources in their territory. In the case of mining, the Union, as owner of the subsoil, is ent
Publicado em: 2009
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42. Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
The build of the socio-environment paradigm is resultant from the comprehension that isolated protection is not possible, implying collective care. The human being, as a biodiversity integrant, is supported by his laws, but also by environment laws. The human genome is unique for each individual and distinguishes itself from the others beings of the same spe
Publicado em: 2009
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43. Country-city relations in North Region of the State of Rio de Janeiro: rural and urban transformation / Relações campo-cidade na Região Norte Fluminense: ruralidades e urbanidades em transformação
Associada historicamente ao cultivo de cana e à produção de açúcar, a Região Norte Fluminense, conjunto de 9 municípios situados na porção nordeste do estado, vem sendo alvo de intensos processos de reorganização espacial e de alteração nas relações entre o campo e a cidade. Tais processos incluem a decadência da cadeia agroindustrial sucro-a
Publicado em: 2009
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44. Análise da coexistência da soja transgênica e convencional no Mato Grosso : rumoa a novas formas de governança
This work searched to understand better as it comes if giving to the coexistence of the soybean in Brazil after the advent of the transgenic soybean and to understand the perspectives on this subject since this new technology brought impacts in the governance of the chain as a whole. It was intention of this study to know if the transgenic soybean will becom
Publicado em: 2009
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45. ROYALTIES NA MINERAÇÃO: UMA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA / ROYALTIES NA MINERAÇÃO: UMA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA
Esta dissertação realizou uma abordagem, em seus mais diversos aspectos, à Compensação pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (também conhecida como royalties minerais), partindo do seu surgimento em 1989, passando por sua estruturação (distribuição, fato gerador, alíquotas, entre outros) até chegarmos a sua aplicação nos principais munic�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2008
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46. O impacto dos royalties petrolíferos sobre o desenvolvimento econômico local : um estudo comparativo entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói
Este trabalho consiste em uma análise comparativa entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói, ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro. Com a criação da Lei do Petróleo em 1997, os municípios produtores de petróleo tiveram um acréscimo significativo das suas receitas em função de um extraordinário recebimento de royalties. Porém
Publicado em: 2008
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47. Compensações financeiras e royalties hidrelétricos na determinação do investimento público e das despesas sociais / Financial compensations and hydroelectric royalties in determining the public investment and social expenses
Considering the art. 20, 1st, of the Constituição Federal de 1988 and the Law no 2.004, October 03, 1953 that regulates and establishes compensatory payment for using the water resources and land flooding for the generation of electric power, this study was carried out to evaluate the effect of the "extra" financial resource financial compensations and hyd
Publicado em: 2008
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48. Economy, institutions and royalties: the case of the Border Counties in the Binational Itaipu Lake in the west of Paranà State / Economia, instituiÃÃes e royalties: o caso dos municÃpios Lindeiros ao Lago de Itaipu Binacional no oeste paranaense
Esta pesquisa analisou o crescimento da economia dos municÃpios Lindeiros ao Lago de Itaipu Binacional, no oeste paranaense, e o impacto de uma possÃvel mudanÃa na distribuiÃÃo dos royalties, e traÃou um prognÃstico econÃmico para depois de 2023 quando serà revisto o Tratado de Itaipu. A pesquisa foi realizada utilizando-se da abordagem da economia
Publicado em: 2008