Royalties
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25. Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000S
Em 1997, o governo brasileiro aprovou a Lei 9478/97, que estabelecia novos critérios para a distribuição de royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e ampliou as possibilidades de uso desses recursos em áreas sociais. O objetivo deste artigo é investigar empiricamente se os royalties distribuídos sob esta lei contribuíram para a melhori
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2011-06
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26. A promissora província petrolífera do pré-sal
O desafio nacional a partir da descoberta da promissora provincia petrolífera do pré-sal é estabelecer parâmetros que norteiem um desenvolvimento sustentável, com respeito ao meio ambiente e às populações locais. Em geral, os problemas dos países abundantes em petróleo decorrem da dificuldade no gerenciamento das rendas da produção. Nesse context
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-06
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27. Intellectual property rights related to the genetically modified glyphosate tolerant soybeans in Brazil
O presente trabalho analisa as diferentes modalidades de proteção das criações intelectuais no campo da biotecnologia agrícola. A partir das leis Brasileiras relacionadas ao tema (Lei da Propriedade Industrial - nº 9.279/96 e Lei da Proteção de Cultivares - nº 9.456/97), e com base nos tratados internacionais assinados pelo Brasil, o presente trabal
Anais da Academia Brasileira de Ciências. Publicado em: 2011-06
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28. Pacto federativo brasileiro : a questão pré-sal
Resumo não disponível
Publicado em: 2011
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29. Trabalhadores e luta por moradia em Santa Helena - PR (dÃcadas de 1990 e 2000) / Trabajadores y lucha por vivienda en Santa Helena â PR (dÃcadas de 1990 y 2000)
A cidade de Santa Helena à conhecida, principalmente na regiÃo Oeste do ParanÃ, como uma cidade rica, pois à um dos municÃpios que mais recebe royalties pagos pela Itaipu Binacional. No entanto, muitos trabalhadores vivem em precÃrias condiÃÃes de vida e trabalho, situaÃÃo que se apresenta como um dos aspectos mais visÃveis, quando se pautam os pr
Publicado em: 2011
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30. Desafios do modelo de franquias no setor de perfumaria e cosméticos brasileiro, sob o ponto de vista de franqueados e franqueadores
O objetivo fundamental deste trabalho foi investigar e entender quais são os desafios para que o modelo de franquias possa crescer ainda mais e adquirir maior representatividade enquanto modelo de distribuição no setor de perfumaria e cosméticos brasileiro. Para isto, utilizou-se, além de uma revisão bibliográfica a partir do referencial teórico disp
Publicado em: 16/12/2010
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31. Arm\ s length e praticabilidade nos preços de transferência / Arms length and practicability on transfer pricing
O presente estudo tem por objetivo avaliar o regime brasileiro de controle dos preços de transferência a partir do confronto dos princípios arms length e da praticabilidade. Inicialmente, são relatadas as principais características históricas e metodológicas do desenvolvimento da disciplina nos âmbitos internacional e brasileiro. Em seguida, é apres
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2010
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32. Avá-Canoeiro, a resistência dos bravos no Cerrado do norte goiano: do lugar ao território / Ava-Canoeiro, the resistnece of brave people in the Cerrado savannah in the north of Goias: the place turned into a territory
Os Avá-Canoeiro, como a maioria dos povos indígenas do Brasil, têm sua história marcada por massacres e uma quase extinção da etnia. Atualmente, existem apenas duas famílias: uma em Goiás (06 pessoas) e uma em Tocantins (08 pessoas). Para este estudo, foi escolhida a família que vive na Terra Indígena Avá-Canoeiro em Goiás localizada nos municíp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/04/2010
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33. Impacto socioeconômico dos royalties do petróleo nos municípios do estado do Rio de Janeiro / The socioeconomic impact of oil royalties in the municipalities of the state of Rio de Janeiro
Os royalties de petróleo têm ganhado notoriedade nos últimos anos pelo crescimento das atividades petrolíferas no país, as mudanças nas leis, preços do petróleo e transferência e aplicação de recursos nos Municípios para seu desenvolvimento socioeconômico. Esta pesquisa busca identificar mudanças em indicadores socioeconômicos em Municípios d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2010
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34. Estatais e ajuste fiscal: uma análise da contribuição das empresas federais para o equilíbrio macroeconômico
Este artigo apresenta uma análise histórica e empírica das transformações ocorridas na gestão das empresas estatais brasileiras durante os últimos 20 anos. O principal insight do estudo é mostrar como as empresas federais, consideradas vilãs da crise fiscal dos anos 1980 - por terem sido usadas pela ditadura militar para sua política de endividamen
Economia e Sociedade. Publicado em: 2010-04
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35. Os impactos dos royalties de petróleo no desenvolvimento econômico do município de Dezesseis de Novembro/RS / The impacts of the royalties of oil in the economical development for the city of dezesseis de novembro / RS
Este trabalho avalia os possíveis impactos provocados no desenvolvimento econômico e social do município de Dezesseis de Novembro/RS pela alteração na distribuição de receitas de royalties de petróleo a partir de novas regras provocadas através de um dos quatro projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, bem como pela descoberta de novos
Publicado em: 2010
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36. Petróleo: análise das vicissitudes sobre a agricultura
A Lei 9.478 (Lei do Petróleo), promulgada em agosto de 1997, além de findar o monopólio do setor petrolífero no Brasil e de estabelecer as novas regras para organização e desenvolvimento deste setor, inovou, quando garantiu aos entes federativos um incremento substancial de recursos, e aos proprietários de terra a participação no produto da lavra. D
Publicado em: 2010