Responsabilidade Civil Subjetiva
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25. Responsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
A responsabilidade civil tem merecido especial atenção no direito contemporâneo porque cada vez mais vinculada à atividade de todos os cidadãos em geral, que de uma forma ou outra a ela estão sujeitos. Todavia, seria pouco adequado, num sistema aberto e em construção como nosso atual direito civil, pretender propor respostas, modelos de interpretaç�
Publicado em: 2006
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26. Desconsideração da personalidade jurídica
Esta dissertação aborda os aspectos que envolvem a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, com o objetivo de traçar critérios para sua correta aplicação. A preocupação constantemente destacada pela doutrina é como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica tem sido utilizada por nossos Tribunais, a fim de que não seja
Publicado em: 2006
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27. Direitos do paciente e responsabilidade civil médico-hospitalar: (re)definição conceitual
A responsabilidade civil do médico tem chegado sempre com maior freqüência aos tribunais, principalmente porque os atos médicos multiplicam-se vertiginosamente. Estima-se que são realizados, por ano, no Brasil, trezentos milhões de consultas e vinte milhões de atos cirúrgicos. Em contrapartida, o direito brasileiro contemporâneo não dispensa ao tem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2005
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28. Responsabilidade civil dos planos de assistência à saúde em caso de erro médico / The responsibility of health plans and health insurance companies in case of a medical error
Esta tese a ser defendida na cadeira de Direitos Difusos e Coletivos, na sub-área de Direito do Consumidor, visa analisar a responsabilidade das empresas de planos e seguro saúde em caso de erro médico. A responsabilidade civil dos profissionais liberais, como os médicos, é regulada em nossa legislação como sendo uma responsabilidade subjetiva, ou sej
Publicado em: 2005
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29. Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador
O objeto da dissertação é a análise do instituto da responsabilidade civil do empregador por danos ocasionados por agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos) nocivos ao trabalhador. Para este desiderato houve a conexão direta do tema ao limite do desgaste do trabalhador, ou seja, quais os padrões contidos no ordenamento jurídico que estabe
Publicado em: 2005
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30. The obligations and its lateral duties, analysed by the objective good-faith: commandment and sanction / As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva: mandamento e sanção
RESUMO A premissa que fundamenta o presente trabalho é a afirmação de que a norma jurídica é composta de hipótese, mandamento e sanção. Com base nesta premissa, identificaremos, na tutela do direito das obrigações, um mandamento genérico, enunciado por meio de uma cláusula geral: as obrigações devem ser cumpridas segundo a boa-fé objetiva. Ap�
Publicado em: 2005
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31. Responsabilidade ambiental em decorrência de ato lícito: Uma contribuição para o incremento da tutela do meio ambiente / Environmental responsibility dued to lawful act
A responsabilização ambiental em decorrência de ato lícito tem em vista a preservação e promoção de um meio ambiente saudável para as presentes e futuras gerações, de acordo com o que estabelece a nossa Constituição Federal vigente. O clássico modelo de responsabilidade civil mostra-se insuficiente, no que tange a esse objetivo. A separação e
Publicado em: 2005
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32. A prova na tutela coletiva do consumidor
Segundo a doutrina, a tutela jurisdicional coletiva já existia no Direito Romano. Objetivamente, porém, seu estudo começa por juristas italianos (1976). Portanto, o tema é recente, admitindo aperfeiçoamentos, embora tenha atingido expressiva efetividade. Em termos de tutela coletiva do consumidor, objeto desta monografia, seu estudo obteve avanços expr
Publicado em: 2005
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33. Auxílio-Doença-acidentário e os reflexos no cotrato de trabalho
Sem pretensões de esgotar o assunto, dada a complexidade da matéria, o presente estudo tenta abordar de forma metodológica, aspectos atuais e pontos controvertidos que relacionem, numa perspectiva coerente e lógica, o acidente do trabalho e, especificamente, particularidades do benefício auxílio-doença-acidentário, inserido no contexto do contrato de
Publicado em: 2005
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34. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador
O objeto da presente pesquisa foi a análise e reflexão sobre o meio ambiente do trabalho, os riscos ambientais, os acidentes de trabalho e a responsabilidade patronal pelos danos causados ao meio ambiente e aos trabalhadores. Inicialmente, foram analisados o sistema legal, os princípios ambientais, os instrumentos de tutela do meio ambiente, os acidentes
Publicado em: 2004
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35. Conhecimentos, comportamentos e expectativas dos cirurgiões-dentistas em relação ao seguro de responsabilidade profissional
Por serem freqüentes as reclamações de pacientes contra cirurgiões-dentistas, torna-se importante o profissional conhecer a respeito de um mecanismo que transfira sua responsabilidade para alguém em condições financeiras de arcar com as conseqüências por danos causados a terceiros, pelos quais possa responder civilmente. Tal mecanismo, obtido pela c
Publicado em: 2003
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36. Responsabilidade civil do dirigente de sociedades empresárias
Discute-se, em o presente trabalho, a responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações e dos gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. O enfoque parte da teoria geral da responsabilidade civil, no sentido de definir, em um primeiro momento, a natureza desta responsabilidade, concluindo-se ser subjetiva do tipo clás
Publicado em: 1999