Regulacao Dos Transportes
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1. A importância do direito marítimo e da regulação dos transportes e portos para o desenvolvimento da logística
O crescimento da atividade econômica brasileira, especialmente a partir da redução da inflação, desde a segunda metade da década de 1990, tem aumentado sobremaneira o comércio exterior brasileiro (MDIC, 2010). Apesar disso, a infraestrutura da logística do comércio exterior ainda se encontra precária, vez que o ambiente institucional ainda é inibi
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2013-01
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2. Ferrovia e logística do agronegócio globalizado : avaliação das políticas públicas e privadas do sistema ferroviário brasileiro / Railroad and agribusiness logistics : evaluation of public and private policies of Brazilian railway system
O trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas e privadas do sistema ferroviário a partir da organização, uso e regulação do território brasileiro. Essas políticas são condicionadas por algumas características do atual período técnico-científico e informacional, tais como o surgimento de um novo paradigma produtivo iniciado a parti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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3. Juridicidade e sustentabilidade do licenciamento ambiental na infraestrutura portuária
A presente dissertação decorre de atividade da Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito, através do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária. O objetivo geral da pesquisa é contribuir para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária (portos, construção naval, hidrovia int
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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4. Análise comparativa da competitividade das cadeias agroindustriais exportadoras de carne bovina em Goiás / Análise comparativa da competitividade das cadeias agroindustriais exportadoras de carne bovina em Goiás / Comparative analysis of competitiveness of exporting agroindustrial beef chains in Goiás state / Comparative analysis of competitiveness of exporting agroindustrial beef chains in Goiás state
O Brasil se destaca como o maior exportador mundial de carne bovina, sendo que Goiás se destaca como o segundo maior estado exportador, terceiro em produção de carne bovina e quarto em efetivo bovino, conforme dados de 2008 (SEPIN, 2009a). Devido à importância dessa atividade para a economia goiana e da atualidade e relevância do tema, optou-se por ana
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/03/2011
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5. Agência Nacional de Transportes Terrestres : instituição de Estado ou de Governo?
O objetivo deste trabalho foi verificar a natureza da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, de forma a caracterizá-la como uma instituição de Estado ou uma instituição de Governo. A finalidade era de se chegar a uma conclusão que pudesse ser paralelamente transposta as demais Agências Reguladoras quanto à natureza destas instituiçõe
Publicado em: 2011
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6. Avaliação de desempenho em mercados reguladores de transporte urbano por ônibus :proposição de um modelo aplicável ao caso de Natal
O aumento da competição no mercado de transporte urbano, característica das cidades brasileiras a partir dos anos 90, tem exigido ações dos órgãos gestores para garantia da universalização dos serviços, do incremento da eficiência e bem-estar dos consumidores. Cresce nos municípios brasileiros, a necessidade de se adotar uma sistemática de avali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2010
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7. Regulação econômica : a aplicação da teoria e os efeitos da prática nos setores de infra-estrutura do Brasil
O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da regulação nos setores de infra-estrutura do Brasil. A regulação é entendida como um conjunto de normas e regras que tem a finalidade de controlar e estimular a atividade econômica de cada setor, e se justifica na medida em que existem falhas de mercado. Para entender melhor essa relação fez-se uma re
Publicado em: 2010
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8. Evolução do marco regulatório do clima : perspectivas em eficiência energética nos países em desenvolvimento / Evolution of climate change regulation : perspectives on energy efficiency in developing countries
A utilização racional do uso da energia (considerando sua interface ambiental e social) associada ao aprimoramento do desenvolvimento econômico representa um dos grandes desafios do planejamento energético. No entanto, embora o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL tenha almejado relativo sucesso no sentido de reduzir as emissões de Gases de Efeito Es
Publicado em: 2010
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9. Regime jurídico dos portos marítimos
O setor portuário, assim como os demais setores de infraestrutura, tem sofrido significativas alterações em sua regulação nos últimos anos. Desde 1993, com a edição da Lei n 8.630, denominada Lei de Modernização dos Portos, que alterou profundamente o regime jurídico de prestação dos serviços, têm sido editadas várias medidas governamentais t
Publicado em: 2009
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10. Análise sistêmica do setor aéreo brasileiro : propostas para o planejamento do setor / Systemic evaluation of the brazilian air sector: proposals for the sector planning
O setor do transporte aéreo é um sistema que compreende um conjunto de organizações, que pertencem às pessoas jurídicas de direito público e às pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado cujo campo de domínio ou de atração é o transporte aéreo. Assim, o setor do transporte aéreo está inserido em um ambiente que é influenciado por fat
Publicado em: 2008
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11. Determinative factors of the regional road transport of passengers in the Bahia: threats for sustainability and quality in the installment of the service. / Fatores determinantes do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na Bahia: ameaças para sustentabilidade e qualidade na prestação do serviço.
The present work has as objective central office to analyze the determinative factors to the regional road transport of passengers in the State of the Bahia, directed the threats for the sustainability of this modal one. Revision of literature is based on theory of regulation and on study of competitiveness of industry Brazilian (ECIB) that they make the lin
Publicado em: 2007
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12. Methodology to identify needs information to support public interstate passenger transportation policies: case of the fare regulation. / Metodologia para identificar as informações necessárias para definição de políticas públicas do transporte rodoviário interestadual de passageiros: caso da regulação tarifária
Muitas são as estratégias adotadas pelos tomadores de decisão para formular políticas para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiro - TRIP, tais como: integração nacional, distribuição de renda, entre outras. Um meio para alcançar sucesso na estratégia tomada é utilizar-se da regulação tarifária. Mas, infelizmente, não existem muit
Publicado em: 2006