Avaliação de desempenho em mercados reguladores de transporte urbano por ônibus :proposição de um modelo aplicável ao caso de Natal

AUTOR(ES)

Jeanne Samara dos Santos Lima

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

22/12/2010

RESUMO

O aumento da competição no mercado de transporte urbano, característica das cidades brasileiras a partir dos anos 90, tem exigido ações dos órgãos gestores para garantia da universalização dos serviços, do incremento da eficiência e bem-estar dos consumidores. Cresce nos municípios brasileiros, a necessidade de se adotar uma sistemática de avaliação de desempenho em termos de gestão de um sistema de indicadores e metas adequado ao contexto regulatório, que tenha a finalidade de avaliar a realização e o cumprimento, por parte dos concessionários, dos serviços concedidos, durante a vigência do contrato, pautado por prazos cada vez mais longos. A introdução de um índice de desempenho operacional nos contratos de permissão/concessão em ônibus urbanos tem a finalidade de estabelecer uma regulação de desempenho, dotando o contrato de uma feição pró-competitiva e permitir ao organismo gestor o acompanhamento sistemático e contínuo da performance dos delegatários de modo a evitar desvios maiores de desempenhos almejados. Propõe-se aqui um modelo de avaliação de desempenho de empresas de transporte urbano por ônibus, e aplicável ao caso de Natal. Buscou-se agregar as particularidades encontradas no sistema de transportes, de forma a aferir o desempenho das empresas, contribuir com a melhoria na qualidade do serviço prestado à população e permitir aos decisores um conhecimento detalhado do comportamento das concessionárias

ASSUNTO(S)

avaliação de desempenho regulação transporte coletivo por ônibus engenharia de producao regulation performance evaluation bus public transport

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