Regulaaao Do Estado
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1. ModulaÃÃo da fotossÃntese por aÃÃcares e deficiÃncia hÃdrica em plantas de cana-de-aÃÃcar / Modulation of photosynthesis by sugars and water stress in plants of cane sugar
A cana-de-aÃÃcar possui importÃncia mundial por armazenar grande quantidade de sacarose no colmo. Entretanto, sua produtividade à limitada por regulaÃÃo negativa na taxa fotossintÃtica modulada pela acumulaÃÃo de aÃÃcares no colmo (diminuiÃÃo na forÃa de dreno) ou pela acumulaÃÃo nas folhas (âfeedbackâ negativo). Outro fator responsÃvel pe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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2. State and regulation of the nonprofit sector: a research about the brasilian standard OSCIP and the portuguese standard IPSS. / Estado e regulaÃÃo do terceiro setor: um estudo sobre o modelo brasileiro de OSCIP e o modelo portuguÃs de IPSS
Trata-se de estudo sobre a regulaÃÃo dos contratos firmados entre Estado e Terceiro Setor, para a promoÃÃo conjunta de aÃÃes sociais. A pesquisa se ocupa especificamente do Termo de Parceria, contrato que potencializa as relaÃÃes entre Poder PÃblico e OrganizaÃÃes da Sociedade Civil de Interesse PÃblico- OSCIP. A Ãnfase do trabalho recai sobre a
Publicado em: 2009
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3. ConcorrÃncia fiscal internacional: a concessÃo de incentivos fiscais em face da integraÃÃo econÃmica internacional / International tax competition: the granting of tax incentives and the international economic integration
Este trabalho tem como objeto o estudo da concorrÃncia fiscal internacional, tratando a tributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmica no aumento de competitividade do mercado internacional e entre paÃses. Analisando diferentes institutos relacionados à concessÃo de incentivos fiscais aos agentes econÃmicos, compara os regimes de controle e as
Publicado em: 2009
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4. Enigma de Hidra: o Setor de Saneamento entre o estatal e o privado
ApÃs a extinÃÃo do Banco Nacional de HabitaÃÃo - BNH o Setor de Saneamento no Brasil passou a viver um vazio institucional que perdurou por mais de vinte anos. Neste perÃodo, o paÃs se ressentia da definiÃÃo de uma nova PolÃtica para o Setor, que se tornou o ponto crucial da agenda do Saneamento, atà janeiro de 2007, ocasiÃo em que foi sancionada
Publicado em: 2009
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5. AÃÃes de urgÃncia e emergÃncia no Estado do CearÃ: uma proposta de organizaÃÃo a partir da implantaÃÃo do atendimento prÃ-hospitalar / Action of urgency and Emergency in the State of CearÃ-Brazil: a proposal of organization from the implantation of the prehospital emergency care
Este estudo, descritivo, teve como objetivo elaborar uma proposta para organizaÃÃo do Sistema Estadual de UrgÃncia e EmergÃncia no estado do CearÃ-Brasil, baseado na implantaÃÃo de serviÃos de atendimento prÃ-hospitalar de urgÃncia e emergÃncia. PropÃe o desenho de regionalizaÃÃo dos serviÃos na Ãtica do atendimento prÃ-hospitalar com Ãnfas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2008
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6. AvaliaÃÃo do complexo regulador da segunda microregional de saÃde-Ce / Evaluation of the regulator complex at the second health microregional-Ce
Entende-se que o processo avaliativo Ã, em especial, parte fundamental no planejamento e gestÃo do sistema de saÃde. Tendo em vista a relevÃncia da central de regulaÃÃo para a organizaÃÃo da oferta dos serviÃos de saÃde no Estado do CearÃ, Ã importante que esta seja avaliada. O estudo teve por objetivo avaliar a Central de RegulaÃÃo da 2Â Micr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2008
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7. HiperalimentaÃÃo durante a lactaÃÃo: repercussÃes sobre o crescimento somÃtico, desenvolvimento sensÃrio motor e controle serotoninÃrico do comportamento alimentar em ratos
O objetivo deste estudo foi analisar as influÃncias da maior disponibilidade de alimento durante a lactaÃÃo sobre o crescimento somÃtico, desenvolvimento sensÃrio-motor e regulaÃÃo serotoninÃrgica do consumo alimentar em ratos. Para obtenÃÃo de um estado de hiperalimentaÃÃo foi utilizado o modelo experimental de reduÃÃo da ninhada, sendo obtido
Publicado em: 2008
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8. ExpressÃo de p53 e receptor de estrogÃnio em linfoma de hodgkin
O linfoma de Hodgkin à uma neoplasia com elevados Ãndices de sobrevida global e sobrevida livre de doenÃa e seu comportamento e bases moleculares tÃm sido estudados. Sabe-se que a p53 à uma proteÃna que controla a progressÃo do ciclo celular e mutaÃÃes do gene TP53 prolongam a meia-vida da proteÃna alterando os mecanismos de apoptose e o controle d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2007
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9. Desafios para a ConsolidaÃÃo da RegulaÃÃo de ServiÃos PÃblicos no Estado do CearÃ: O Caso ARCE / Challenges for the Consolidation of Public Utilities Regulation in the State of CearÃ: The Case ARCE
The objective of this study is to diagnose the regulation of public services in CearÃ. The thesis started with a historic presentation of the origin and evolution of regulatory agencies in the United States, It compared North American and European regulatory patterns represented by the French and the British experiences and discussed the concept of regulati
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2007
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10. Um estudo sobre regulaÃÃo do setor elÃtrico no Brasil e preÃos de Ramsey-Boiteux: o caso do estado do Cearà / A study on regulation of the electric sector in Brazil and prices of Ramsey-Boiteux: the case of the state of the CearÃ
The privatization process initiated in the 90âs had in the sector of electric energy, which has characteristics of natural monopoly in the transmission and distribution sectors, its great booster. These privatizations brought together the need of the regulation of the electric sector, in a way to benefit not only the consumer, but also the companies that we
Publicado em: 2007
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11. âMULHERES INFANTICIDASâ :O Crime de InfanticÃdio na cidade de Fortaleza na Primeira Metade do SÃculo XX. / "INFANTICIDE WOMEN" The crime of Infanticide in the city of Fortaleza in the first half of Century XX.
O objetivo central desta pesquisa à analisar a prÃtica do crime de InfanticÃdio na cidade de Fortaleza na primeira metade do SÃculo XX. Para tanto, temos como ponto de partida os processos-crime dos quais sÃo sujeitos histÃricos, as âmulheres infanticidas,â que darÃo corpo, a essa anÃlise. Nos processos-crime de InfanticÃdio, encontraremos mulhere
Publicado em: 2007
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12. Defesa da concorrÃncia em mercados regulados: soluÃÃes aos conflitos de competÃncia entre o CADE e as agÃncias reguladoras
O presente trabalho se propÃe a oferecer alternativa de desenho institucional no que toca à defesa da concorrÃncia em mercados regulados. Em decorrÃncia da reforma do Estado, a relaÃÃo do Poder PÃblico com a economia modificou-se sensivelmente, de maneira que a regulaÃÃo passou a exercer papel de destaque no cenÃrio contemporÃneo. Por outro lado,
Publicado em: 2006