Enigma de Hidra: o Setor de Saneamento entre o estatal e o privado

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

ApÃs a extinÃÃo do Banco Nacional de HabitaÃÃo - BNH o Setor de Saneamento no Brasil passou a viver um vazio institucional que perdurou por mais de vinte anos. Neste perÃodo, o paÃs se ressentia da definiÃÃo de uma nova PolÃtica para o Setor, que se tornou o ponto crucial da agenda do Saneamento, atà janeiro de 2007, ocasiÃo em que foi sancionada a Lei n 11.445/07, que dispÃe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento BÃsico. Ao longo de todo este perÃodo, o Setor de Saneamento agregou, aos desafios jà existentes inerentes ao antigo modelo do Plano Nacional de Saneamento - PLANASA, novos desafios, que emergiram devido Ãs mudanÃas que vÃm ocorrendo de natureza estrutural: o fenÃmeno da globalizaÃÃo; a crise ambiental, ou mais especificamente a crise da Ãgua; e aquelas no Ãmbito do Estado (principal provedor de bens pÃblicos como os serviÃos de saneamento). Resumidamente, de acordo com o PMSS â Programa de ModernizaÃÃo do Setor de Saneamento, no diagnÃstico realizado pelo Governo Brasileiro, entre os principais desafios a serem enfrentados nos prÃximos anos, visando atingir o objetivo da universalizaÃÃo dos serviÃos estÃo: o estabelecimento da regulaÃÃo como condiÃÃo de controle dos serviÃos, a elevaÃÃo do nÃvel de eficiÃncia dos prestadores de serviÃo do Setor, e a viabilizaÃÃo dos investimentos necessÃrios ao atendimento pleno. No que se refere ao Ãltimo desafio, assunto investigado nesta pesquisa, estudo realizado pelo PMSS estima que se faz necessÃrio um montante da ordem de R$ 178 bilhÃes para se alcanÃar a universalizaÃÃo dos serviÃos de saneamento no Brasil, num perÃodo de 20 anos. Face a este elevado montante de recursos, a pesquisa em foco buscou avaliar o financiamento realizado pelas atuais fontes pÃblicas, concluindo que tais recursos vÃm sendo insuficientes para promover os investimentos necessÃrios, no perÃodo considerado, dada a crise fiscal do Estado brasileiro, ao grande volume de recursos a serem mobilizados, e a precÃria situaÃÃo econÃmico-financeira das companhias estaduais de saneamento. Diante desta questÃo, a pesquisa procurou investigar em que medida a iniciativa privada poderà contribuir no esforÃo visando alcanÃar o objetivo da universalizaÃÃo dos serviÃos de saneamento, por intermÃdio dos dois novos mecanismos que tÃm apresentado maiores possibilidades de atraÃÃo da participaÃÃo do setor privado: o Instituto das Parcerias PÃblico-Privadas e a captaÃÃo de recursos na Bolsa de Valores. O estudo mostrou que, por meio destes dois mecanismos, a iniciativa privada poderà contribuir de forma significativa no esforÃo visando ampliar os investimentos necessÃrios à universalizaÃÃo

ASSUNTO(S)

saneamento bÃsico privatizaÃÃo dos serviÃos de saneamento sanitation sector basic sanitation participaÃÃo da iniciativa privada no saneamento privatization of the services sanitation fontes de financiamento do saneamento financing sources of sanitation sector saneamento basico participation of the private initiative in sanitation sector setor de saneamento

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