Reforma Trabalhista
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37. A palavra de Peron: análise do discurso e da política trabalhista argentina (1943-1949)
Essa tese tratará da política trabalhista de Juan Domingo Perón na Argentina desde sua atuação na Secretaria de Trabalho e Provisão a partir de 1943 até a incorporação dos Direitos dos Trabalhadores na Carta Magna do país na Reforma Constitucional de 1949. Através de uma política trabalhista efetiva junto ao discurso e prática corporativistas, P
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2007
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38. A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito
A presente pesquisa consiste no estudo da mitigação do poder normativo, pelo advento da Emenda Constitucional 45, que trouxe como requisito o mútuo consentimento para a apreciação do dissídio coletivo. Tendo como sustentáculo os ditames do Estado Democrático de Direito e a importância alçada ao Poder Judiciário, neste contexto, questiona-se a part
Publicado em: 2007
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39. THE COLLECTIVE RELATIONSHIPS AND INSTITUTIONAL CONFIGURATIONS IN A DEMOCRATIC SCENARIO: THE SUPERIOR LABOR COURT PERFORMANCE IN COMPLYING WITH THE COLLECTIVE RIGHTS ASSUREDBY THE CONSTITUTION IN THE 1990 S / RELAÇÕES COLETIVAS E CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS EM UM CENÁRIO DE DEMOCRACIA; A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NA CONFORMAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO, NA DÉCADA DE 1990
Relações coletivas e configurações institucionais em um cenário de democracia: a atuação do Tribunal Superior do Trabalho na conformação dos direitos coletivos assegurados pela Constituição, na década de 1990 é um estudo sobre as configurações institucionais no âmbito das Relações Coletivas de Trabalho. Examina as diretrizes estatais adotad
Publicado em: 2007
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40. História e perspectivas da organização dos enfermeiros nos movimentos sindicais
Trata-se de uma abordagem reflexiva sobre a história da organização dos enfermeiros no movimento sindical CUTista e as perspectivas para o futuro deste movimento. Objetivou-se descortinar que caminhos se apresentam para o movimento sindical no presente. Tomou-se como fontes primárias documentos teses da CUT. Partiu-se de uma retrospectiva do movimento CU
Revista Brasileira de Enfermagem. Publicado em: 2006-02
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41. Between banks and swords: the embroidery frames of the mediation in the union of the bank clerks of Pará between 1964 and 1974 / Entre bancos e espadas: os bastidores da mediação no sindicato dos bancários do Pará entre 1964 e 1974
O estudo aborda o impacto da 1 Reforma Bancária no Pará entre 1964 e 1974 e a institucionalização do Estado Autoritário pelo Regime Militar pós-64. O Estado Autoritário, justamente com políticas de controle social e fechamento político contribuiu para um arrocho salarial, controlando reivindicações e reações dos trabalhadores. Com o cenário da
Publicado em: 2006
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42. A nova competência da justiça do trabalho: Reflexos nas ações trabalhistas
A Emenda Constitucional n. 45/04 trouxe significativas mudanças para a competência da Justiça do Trabalho, especialmente no que toca ao seu âmbito material. A profundidade das alterações propiciadas pela reforma constitucional já se fizeram sentir nos primeiros momentos após a publicação da Emenda. É certo, contudo, que, mesmo já passado mais de
Publicado em: 2006
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43. Direito do consumidor e a competência da Justiça do Trabalho
O presente trabalho tem por finalidade analisar relevantes aspectos do Direito do Consumidor e a competência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que possam ter origem em uma Relação de Consumo. Com a promulgação da Emenda Constitucional n 45/2004, que promoveu a Reforma do Poder Judiciário, ocorreu extraordinária ampliaç�
Publicado em: 2006
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44. Limites Atuais, no Brasil, à atuação do estado na proteção Laboral
O processo atual de globalização, impulsionado notadamente pelo desenvolvimento tecnológico (avanços das novas tecnologias da informação), vem promovendo alterações substanciais no mundo do trabalho. A adoção de normas mais flexíveis de contratação do trabalhador está se tornando uma exigência à maioria dos países pela competitividade que se
Publicado em: 2006
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45. A litigância de má-fé na justiça do trabalho e a análise da responsabilização do advogado
O Poder Judiciário trabalhista tem sofrido muitas críticas quanto a questão da falta de punição dos litigantes de má-fé, já que esses mesmos litigantes de má-fé têm contribuído para a morosidade das pautas ante as distribuições de lides temerárias e protelações infundadas dos processos. O presente estudo tem por objetivo a análise da respon
Publicado em: 2006
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46. Collective negotiation and union representation / Negociação coletiva e representatividade sindical
O tema do presente trabalho Negociação Coletiva e Representatividade Sindical foi escolhido em razão do nosso interesse pelas relações coletivas de trabalho, acreditando ser o meio autocompositivo a melhor forma de regulação dos conflitos coletivos de trabalho e da nossa convicção de que quanto maiores as garantias de liberdade sindical asseguradas
Publicado em: 2005
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47. A reforma trabalhista necessária é possível
Estudos Avançados. Publicado em: 2004-08
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48. ConstituiÃÃo e reforma trabalhista no Brasil: interpretaÃÃo na perspectiva dos direitos fundamentais
O sistema legal de regulaÃÃo das relaÃÃes individuais de trabalho no Brasil tem sofrido alteraÃÃes, supostamente voltadas à sua modernizaÃÃo, por meio da supressÃo ou atenuaÃÃo dos direitos dos trabalhadores. Tal reforma trabalhista apresenta indÃcios de descompasso com a ConstituiÃÃo, pois afeta a proteÃÃo de direitos fundamentais. O objeto
Publicado em: 2003