Reforma Trabalhista
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25. O movimento sindical na academia : o caso das universidades estaduais paulistas / The strike union in the academy : the event of the public universities of the state of São Paulo
Esta tese analisa os movimentos sindicais nas Universidades Estaduais Paulistas ocorridos desde o final dos anos 1970 até 2008. O objetivo da pesquisa, além do resgate histórico das paralisações e greves ocorridas, foi também o de analisar o atual processo de desmobilização das categorias de docentes e de funcionários nestas universidades. Para tant
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2010
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26. Um trabalhista na Nova República: pensamento político e atividade parlamentar do senador Darcy Ribeiro (1991-1997) / A labourist in the new republic: political thought and parlamentary activity of senator darcy ribeiro (1991-1997)
Esta dissertação analisa a atualização de alguns temas da cultura política trabalhista, durante o processo de consolidação da democracia no Brasil. A partir das relações entre memória e história, investigou-se a trajetória política de Darcy Ribeiro e o papel que esta desempenhou na apropriação e mudança de princípios do trabalhismo, possibil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/09/2010
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27. Criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo como mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional do Poder Judiciário trabalhista
Através desta pesquisa, analisa-se a lei 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. Procura-se identificar os modelos de procedimentos utilizados na tramitação do processo trabalhista, notadamente o procedimento sumaríssimo e sua eficácia, dentro da estrutura organizacional da Justiça do Trabalho. Busca-se demons
Publicado em: 2010
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28. Transformações do sistema jurídico trabalhista: do poder normativo à negociação coletiva / Transformations du systéme juridique du travail: du pouvoir normatif à negociation collective
Esse trabalho é dedicado à analise do poder normativo e da negociação coletiva como formas de solução dos conflitos coletivos trabalhistas. Busca-se compreender a realidade e as divergências de interesses inerentes ao ambiente laboral, bem como a utilização de meios de pressão e as principais características, vantagens e desvantagens dos meios aut
Publicado em: 2010
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29. The increase of labor court jurisdiction and its impacts to ius postuland / A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus impactos no "ius postulandi"
A presente dissertação tem por objetivo tratar do direito de estar em juízo desacompanhado de advogado (ius postulandi) perante a Justiça do Trabalho, mais especificamente diante das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica que descreve o caminho traçado pelo instituto, desde sua cri
Publicado em: 2009
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30. "A saúde como direito no contexto da Reforma da Saúde na Colômbia, 1999-2007"
Com este trabalho, procurou-se contribuir com as construções que a partir da ciência política vêm sendo realizadas diante da configuração da saúde como direito no contexto da reforma do sistema de saúde colombiano. Realizou-se um balanço crítico da produção sobre o direito à saúde na última década. A metodologia apóia-se no enfoque qualitat
Publicado em: 2009
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31. A competência penal da Justiça do Trabalho / The criminal competence of the labor court.
A finalidade dessa pesquisa é desenvolver as bases teóricas da (nova) competência criminal da Justiça do Trabalho a partir, sobretudo, da reforma constitucional promovida pela Emenda nº 45, de 08 de dezembro de 2004, e ainda, sob essa perspectiva, apresentar as principais diretrizes e linhas principiológicas do Direito Penal do Trabalho e do Processo P
Publicado em: 2009
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32. Reforma das relações de trabalho : Brasil e Mexico / Work relations reforms : Brazil and Mexico
As transformações registradas no mundo do trabalho ao longo das últimas décadas têm sido acompanhadas de um amplo debate sobre a necessidade de se reformar o aparato legal que regula as relações de trabalho, tanto no Brasil quanto no México. Porém, o conteúdo destas reformas está longe de ser consensual, colocando em campos opostos os defensores d
Publicado em: 2009
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33. Neoliberalismo e reforma trabalhista
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2008-06
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34. A REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL DO BRASIL NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMAS NEOLIBERAIS: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS OU (DES)AJUSTE SOCIAL? / THE REFORM AND LABOR UNIONS OF BRAZIL IN THE CONTEXT OF NEO-LIBERAL COUNTER-REFORMS: FLEXIBILIZATION OF THE RIGHTS OR (UN)SOCIAL ADJUSTMENT?
Esta tese tem como objetivo desvendar a lógica da Reforma Trabalhista e Sindical em curso no Brasil, voltada para a flexibilização dos direitos do Trabalho. Nosso estudo se valeu de uma combinação de estratégias de pesquisa que incluem a definição do marco teórico de referência com base na teoria social como instrumental analítico privilegiado par
Publicado em: 2008
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35. A atuação do movimento sindical junto ao fórum nacional do trabalho
Esta pesquisa tem como objetivo descrever a atuação do movimento sindical de trabalhadores e de empregadores junto ao Fórum Nacional do Trabalho, espaço de negociação política criado em 2003, logo no começo do primeiro mandato do Governo do Presidente Lula, para tratar das discussões referentes às Reformas Sindical e Trabalhista. Por meio da análi
Publicado em: 2008
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36. A assistência social no universo da proteção social: Brasil, França, Argentina
Este trabalho analisa a assistência social nos sistemas de proteção social do Brasil, da França e da Argentina, privilegiando dois cortes: a passagem das formas assistenciais do campo privado para o campo público e sua relação com a seguridade social. O capítulo 1 aborda a política de assistência social francesa como um dos eixos do sistema de prot
Publicado em: 2008