Reforma Sindical
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25. A REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL DO BRASIL NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMAS NEOLIBERAIS: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS OU (DES)AJUSTE SOCIAL? / THE REFORM AND LABOR UNIONS OF BRAZIL IN THE CONTEXT OF NEO-LIBERAL COUNTER-REFORMS: FLEXIBILIZATION OF THE RIGHTS OR (UN)SOCIAL ADJUSTMENT?
Esta tese tem como objetivo desvendar a lógica da Reforma Trabalhista e Sindical em curso no Brasil, voltada para a flexibilização dos direitos do Trabalho. Nosso estudo se valeu de uma combinação de estratégias de pesquisa que incluem a definição do marco teórico de referência com base na teoria social como instrumental analítico privilegiado par
Publicado em: 2008
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26. A atuação do movimento sindical junto ao fórum nacional do trabalho
Esta pesquisa tem como objetivo descrever a atuação do movimento sindical de trabalhadores e de empregadores junto ao Fórum Nacional do Trabalho, espaço de negociação política criado em 2003, logo no começo do primeiro mandato do Governo do Presidente Lula, para tratar das discussões referentes às Reformas Sindical e Trabalhista. Por meio da análi
Publicado em: 2008
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27. O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a reforma sindical
O presente artigo procura contribuir para a análise da reforma sindical, resultante do Fórum Nacional do Trabalho que busca um consenso entre empresários e trabalhadores tendo como referência a noção de 'pacto social'. A intenção do Governo Federal seria atualizar as leis trabalhistas e sindicais, adequando-as às novas exigências do desenvolvimento
Revista Katálysis. Publicado em: 2007-06
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28. Empresariado, instituições democráticas e reforma política
Este texto analisa como os presidentes de 40 entidades de representação do empresariado brasileiro avaliavam o funcionamento das instituições democráticas e a perspectiva da reforma política, entre os anos de 2004 e 2005. Os dados foram agregados de duas formas: de um lado, o conjunto das entidades e, de outro, pela natureza da entidade (sindical ou as
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2007-06
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29. Cabos de guerra e políticas públicas no Brasil : estudo de caso do processo decisório da reforma sindical (2003-2006)
Esta pesquisa é um estudo de caso sobre o processo decisório da reforma sindical no período de 2003 a 2006, em que são analisados aspectos da dinâmica do processo de formação de políticas públicas no Brasil, contribuindo para a compreensão do papel e interação dos atores governamentais e da sociedade civil na evolução da política sindical rece
Publicado em: 2007
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30. A reforma sindical e a Convenção n.87 da Organização Internacional do Trabalho / The Union Reform and the International Labour Organization Convention n. 87 Ratification
O presente estudo aborda a questão da liberdade sindical dentro do projeto de reforma sindical compreendido pela Proposta de Emenda Constitucional n. 369/2005 e o Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais bem como sua relação com a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho. A idéia central da reforma sindical é extinguir a unicidade
Publicado em: 2007
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31. A Reforma do Ensino MÃdio e a FormaÃÃo dos Trabalhadores: a ideologia da empregabilidade.
O presente trabalho parte do entendimento de que nÃo se pode compreender a educaÃÃo sem inseri-la no contexto em que ela se desenvolve, notadamente nos movimentos contraditÃrios e nas lutas que surgem entre as classes e fraÃÃes de classes. Portanto, este estudo sobre a reforma do ensino mÃdio brasileiro, situa-se no contexto da atual crise do capital,
Publicado em: 2007
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32. A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito
A presente pesquisa consiste no estudo da mitigação do poder normativo, pelo advento da Emenda Constitucional 45, que trouxe como requisito o mútuo consentimento para a apreciação do dissídio coletivo. Tendo como sustentáculo os ditames do Estado Democrático de Direito e a importância alçada ao Poder Judiciário, neste contexto, questiona-se a part
Publicado em: 2007
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33. THE COLLECTIVE RELATIONSHIPS AND INSTITUTIONAL CONFIGURATIONS IN A DEMOCRATIC SCENARIO: THE SUPERIOR LABOR COURT PERFORMANCE IN COMPLYING WITH THE COLLECTIVE RIGHTS ASSUREDBY THE CONSTITUTION IN THE 1990 S / RELAÇÕES COLETIVAS E CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS EM UM CENÁRIO DE DEMOCRACIA; A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NA CONFORMAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO, NA DÉCADA DE 1990
Relações coletivas e configurações institucionais em um cenário de democracia: a atuação do Tribunal Superior do Trabalho na conformação dos direitos coletivos assegurados pela Constituição, na década de 1990 é um estudo sobre as configurações institucionais no âmbito das Relações Coletivas de Trabalho. Examina as diretrizes estatais adotad
Publicado em: 2007
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34. História e perspectivas da organização dos enfermeiros nos movimentos sindicais
Trata-se de uma abordagem reflexiva sobre a história da organização dos enfermeiros no movimento sindical CUTista e as perspectivas para o futuro deste movimento. Objetivou-se descortinar que caminhos se apresentam para o movimento sindical no presente. Tomou-se como fontes primárias documentos teses da CUT. Partiu-se de uma retrospectiva do movimento CU
Revista Brasileira de Enfermagem. Publicado em: 2006-02
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35. A atuação sindical como forma de inclusão social
O presente trabalho versa sobre um tema bastante atual e polêmico: a atuação sindical como forma de inclusão social. Nesse sentido é indispensável a criação de um novo modelo que se adapte a nossa realidade, onde a função principal do sindicato é a integração de seus representados na sociedade. A liberdade sindical é um tema clássico do direit
Publicado em: 2006
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36. Between banks and swords: the embroidery frames of the mediation in the union of the bank clerks of Pará between 1964 and 1974 / Entre bancos e espadas: os bastidores da mediação no sindicato dos bancários do Pará entre 1964 e 1974
O estudo aborda o impacto da 1 Reforma Bancária no Pará entre 1964 e 1974 e a institucionalização do Estado Autoritário pelo Regime Militar pós-64. O Estado Autoritário, justamente com políticas de controle social e fechamento político contribuiu para um arrocho salarial, controlando reivindicações e reações dos trabalhadores. Com o cenário da
Publicado em: 2006