Reforma Eleitoral
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25. Análise das relações de poder na política nacional de saúde bucal: o dito e o visto / Analysis of power relations in national politics for dental: what is said and seen
Sob a premissa de consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o intuito de suplantar evidências oriundas dos levantamentos epidemiológicos em saúde bucal, o Ministério da Saúde (MS) decidiu pela estruturação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Objetivou-se, nesta pesquisa, analisar as relações de poder na elabora
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2008
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26. The judicial branch and politics in Brazil: the decisions of TSE and STF on electoral rules / Poder judiciário e competição política no Brasil: uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da competição político-partidária. Este trabalho parte do pressuposto de que está em curso uma judicialização da competição pol
Publicado em: 2008
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27. Analysis of power relations in national politics for dental: what is said and seen / Análise das relações de poder na política nacional de saúde bucal: o dito e o visto
Sob a premissa de consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o intuito de suplantar evidências oriundas dos levantamentos epidemiológicos em saúde bucal, o Ministério da Saúde (MS) decidiu pela estruturação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Objetivou-se, nesta pesquisa, analisar as relações de poder na elabora
Publicado em: 2008
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28. Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula
Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de re
Revista Katálysis. Publicado em: 2007-06
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29. A facciocracia uruguaia : partidos e facções na banda oriental
O presente estudo analisa a relação entre facção e sistema eleitoral no Uruguai. Toma-se a reforma constitucional de 1996 como paradigma que busca a eliminação das facções pela modificação do sistema eleitoral. Mostra-se que nem todas as facções no Uruguai decorrem, necessariamente, do sistema eleitoral. A origem dos principais partidos político
Publicado em: 2007
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30. RefÃm, cenoura ou porrete: federalismo, comportamento fiscal e ciclo polÃtico
Esta tese analisa o processo de transformaÃÃo no federalismo brasileiro nos anos 90. O foco da anÃlise sÃo os determinantes polÃticos do comportamento fiscal dos estados e o processo de privatizaÃÃo dos bancos estaduais ocorridos no perÃodo. As unidades de anÃlise sÃo vinte trÃs estados brasileiros que possuÃam este tipo de instituiÃÃo, e que p
Publicado em: 2007
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31. O futuro da democracia: cenários político-institucionais até 2022
O PRESENTE artigo relata os resultados de um exercício de cenários políticos realizado pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) no quadro de um projeto mais amplo patrocinado pelo Executivo federal. Os autores traçam inicialmente um cenário positivo, caracterizado por estabilidade política, aperfeiçoamento do sistema de partidos e do Legislativo
Estudos Avançados. Publicado em: 2006-04
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32. Reforma política no Brasil : análise das reformas propostas pelo Senado (1998) e pela Câmara dos Deputados (2003)
No Brasil, há necessidade premente de profunda reforma política. Propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional. Para início de reflexão, apresenta-se um marco teórico, com três sistemas para o estudo do tema em questão, quais sejam, o sistema político, o sistema partidário e o sistema eleitoral. A reflexão sobre os sistemas partidários, com s
Publicado em: 2006
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33. Sistema Eleitoral Brasileiro : estudo do caso da Lei das Inelegibilidades
As discussões atuais sobre temas da Ciência Política acerca do Sistema Eleitoral Brasileiro gravitam, grosso modo, em torno da corrupção eleitoral. Nesse sentido, a agenda principal dos debates, seja no meio acadêmico, seja no ambiente político ou nas esferas próprias da sociedade, ocupa-se de assuntos que privilegiam mecanismos de prevenção, contr
Publicado em: 2006
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34. O sindicalismo dos trabalhadores do setor publico e as reformas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
A pesquisa apresenta, inicialmente, um debate teórico sobre os trabalhadores do setor público, com ênfase nos trabalhadores vinculados ao Poder Executivo, nas duas gestões presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Utilizamos o referencial teórico marxista para as análises, sobretudo as contribuições a respeito da burocracia estatal de N
Publicado em: 2006
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35. Determinantes do sucesso em processo eleitoral: um estudo empírico nas eleições de 2002 nas regiões nordeste e sul do brasil
Este trabalho tem como propósito verificar se as diferenças regionais causam distintos resultados sobre o sucesso eleitoral. A hipótese levantada mostra que a composição do eleitorado é diferente em relação aos percentuais de eleitores que seguem convicções políticas, pessoais ou decidem seu voto esporadicamente, isso devido às características r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/03/2005
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36. Letras politicas : a critica social do segundo reinado na ficção de Machado de Assis
Este estudo pretende ampliar o diálogo entre a crítica social e política de Machado de Assis e a de seus contemporâneos. O percurso da análise passa pelos anos da juventude do escritor, destacando sua participação como cronista em meio ao debate entre Liberais e Conservadores na década de 1860. Depois, o foco se volta para Dom Casmurro, procurando re
Publicado em: 2005