Analysis of power relations in national politics for dental: what is said and seen / Análise das relações de poder na política nacional de saúde bucal: o dito e o visto

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Sob a premissa de consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o intuito de suplantar evidências oriundas dos levantamentos epidemiológicos em saúde bucal, o Ministério da Saúde (MS) decidiu pela estruturação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Objetivou-se, nesta pesquisa, analisar as relações de poder na elaboração da PNSB. Trata-se de um estudo do tipo descritivo, utilizando como abordagem a metodologia qualitativa. Os dados foram obtidos mediante entrevista individual e semi-estruturada com 15 atores. Para exame interpretativo do material transcrito empregou-se a técnica de análise de conteúdo. Emergiram sete categorias, a saber: atores participantes, tipo de participação, início da elaboração, arenas de (re)discussão, contexto político, impasses atuais e perspectivas. Os atores participantes encontram-se divididos em dois grupos: individuais e coletivos. O primeiro deles, coeso, é formado por indivíduos identificados com o projeto político vitorioso nas eleições presidenciais de 2002 e que possuem, sem dúvida, um passado de luta na construção do SUS. Coube ao segundo grupo a função de dar consentimento ao formulado por aquele. Os entrevistados exerceram influência na conformação da PNSB tanto pelas pesquisas que desenvolveram (academia) quanto pelas frentes que atuaram (serviços/militância). O início da elaboração da PNSB não é um fato que se registre em um instante preciso, é antes um processo demorado e que vem durando pelo menos há um quarto de século. Ela é resultante de um alinhavado de reflexões surgidas desde o Movimento da Reforma Sanitária, o qual representa, efetivamente, o marco mais visível do início dos amplos debates, oficiais ou não, que esboçaram a Política. Desta forma, a PNSB é composta por um conjunto de deliberações oriundas de vários momentos de discussão, com destaque para um encontro realizado no município de São Paulo logo após o resultado do pleito eleitoral referente à candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Esta reunião definiu a proposta que foi apresentada aos membros da Comissão de Transição Governamental. A partir daí, teve início um período de intenso trabalho normativo no âmbito da Comissão de Assessoramento da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do MS, que culminou com a elaboração do documento intitulado Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, referendado na 3 Conferência Nacional de Saúde Bucal. Há sintomas tanto de crescimento quanto de degradação (diga-se precoce) da PNSB. Como erosões internas potenciais, citam-se, em especial, a gerência imprópria dos recursos financeiros e a tendência da PNSB ser caracterizada, cada vez mais, como provedora de serviços odontológicos especializados. A maior preocupação, porém, é que a mesma população que não participou explicitamente da elaboração da Política (até por falta de oportunidade), é a que representa (hoje) um pilar para sua consolidação. Os que buscam compreender o processo de elaboração da PNSB esbarram, não raro, com os substantivos grupo e consenso. Verifica-se, então, uma clara aproximação com a concepção arendtiana de poder. Entretanto, os indícios atuais e preocupantes de degenerescência interna da Comissão de Assessoramento apontam para uma outra configuração de poder na etapa de implantação da PNSB.

ASSUNTO(S)

odontologia política de saúde power, oral health health policy poder saúde bucal

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