RefÃm, cenoura ou porrete: federalismo, comportamento fiscal e ciclo polÃtico

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Esta tese analisa o processo de transformaÃÃo no federalismo brasileiro nos anos 90. O foco da anÃlise sÃo os determinantes polÃticos do comportamento fiscal dos estados e o processo de privatizaÃÃo dos bancos estaduais ocorridos no perÃodo. As unidades de anÃlise sÃo vinte trÃs estados brasileiros que possuÃam este tipo de instituiÃÃo, e que participaram do referido processo. A despeito da centralidade da questÃo federativa no sistema polÃtico brasileiro, poucos estudos sistemÃticos combinando anÃlise qualitativa e testes economÃtricos foram realizados sobre o tema. A literatura sobre a questÃo federativa encontra-se polarizada entre um argumento hegemÃnico, sustentando que o escopo das transformaÃÃes no federalismo fiscal brasileiro à modesto e os governos sub-nacionais exercem grande poder no sistema polÃtico, influenciando de forma decisiva o ritmo e o curso das mudanÃas, e uma explicaÃÃo alternativa que afirma terem sido as transformaÃÃes impostas pelo Executivo Federal unilateralmente. Ao testar e examinar sistematicamente hipÃteses rivais sobre o papel de fatores polÃticos no comportamento fiscal, busca-se contribuir para o debate, e ao mesmo tempo, incorporar à anÃlise um conjunto de fatores atà entÃo nÃo discutidos na literatura. Dentre estes, estÃo aspectos destacados na literatura recente na Ãrea de economia neoinstitucional relacionados à dimensÃo intertemporal das transaÃÃes polÃticas. Os testes realizados permitiram estabelecer os determinantes da variaÃÃo observados no comportamento fiscal dos estados, como tambÃm o timing e escolha da estratÃgia perseguida em cada escolha no processo de reduÃÃo da atividade bancÃria dos estados (extinÃÃo/liquidaÃÃo ou conversÃo em AgÃncia de Fomento, saneamento do banco, privatizaÃÃo sob o controle estadual ou da UniÃo). A conclusÃo mais ampla da pesquisa à que o Executivo Federal tinha incentivos e capacidade institucional para transformar o federalismo brasileiro, mas preferiu negociar extensivamente com os estados. Observa-se tambÃm, que a intensa variaÃÃo entre os resultados de polÃtica (policy outcomes), pode ser explicada por variÃveis de natureza polÃtico-institucional endÃgenas aos estados. Dentre os achados especÃficos, destaca-se que a expectativa de continuaÃÃo no cargo por parte da elite polÃtica estadual determina tanto o comportamento fiscal do estado (expresso em Resultado PrimÃrio e Despesa de Pessoal, entre outras variÃveis) como tambÃm a estratÃgia adotada no processo de privatizaÃÃo

ASSUNTO(S)

comportamento fiscal fiscal behavior privatizaÃÃo ciclo eleitoral federalismo brasileiro state reforms reforma do estado bancos estaduais electoral cycle reeleiÃÃo reelection ciencia politica states banks brazilian federalism privatization

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