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Mostrando 1-12 de 38 artigos, teses e dissertações.
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1. Disputas Institucionais e Interesses Corporativos no Sistema de Justiça: Impasses na Criação da Defensoria Pública nos Estados
RESUMO Por que uma instituição se estabelece com maior facilidade em um local do que em outro? Essa questão motiva o presente artigo, que investiga em perspectiva comparada a criação da Defensoria Pública (instituição concebida para prestar assistência jurídica) nos estados brasileiros a partir de um marco comum, a Constituição de 1988. Apesar de
Dados. Publicado em: 05/12/2019
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2. (CO)CONSTRUINDO SENTIDOS: O GRUPO COMO DISPOSITIVO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES
RESUMO Este artigo objetiva apresentar alguns dos efeitos produzidos em vivências, representações, afetos e relações de mulheres em situação de violência doméstica, a partir da participação em um grupo de acompanhamento. Primeiramente, expomos discussões teóricas sobre violência doméstica contra mulheres, trabalhos em grupos e construção de
Psicol. Soc.. Publicado em: 02/09/2019
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3. Identificando políticas públicas: Defensoria Pública e homens infratores da Lei Maria da Penha
Resumo A avaliação dos serviços de assistência prestados pela Defensoria Pública possibilita a identificação de demandas e problemas que constituirão a origem de futuras políticas públicas. Este artigo apresenta os resultados de uma observação na qual se avaliaram os serviços de assistência prestados pelo Núcleo de Atendimento ao Homem Autor d
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 15/07/2019
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4. Ontologia política da doença: em defesa da saúde pública
Resumo O debate acerca do papel e da abrangência do Sistema Único de Saúde brasileiro tem gerado inúmeras posições e propostas de mudança, que vão desde a manutenção do atual modelo – universal – até a completa privatização. Este artigo visa defender o modelo universal e público de saúde, tendo como referência a obra do sanitarista italia
Rev. Bioét.. Publicado em: 01/07/2019
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5. Judicialización y política en un proceso de relocalización: estrategias y discurso de la Defensa Pública de Buenos Aires
Resumo No 2010, uma sentença da justiça iniciou um processo de relocação dos habitantes das margens dum rio contaminado em Buenos Aires. Reticentes a acatare-lo sem se fazer ouvir, os atingidos convocaram a Defensoria Pública, paradigmático do crescente “ativismo judicial”. O objetivo deste artigo é examinar o discurso e as estratégias dos defens
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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6. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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7. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça
RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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8. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados pro
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 14/03/2019
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9. El trabajo jurídico pro bono en Brasil: Discurso, prácticas y límites 2005-2017
Abstract The aim of this article is to describe, analyze and explain the pro bono discourse and practices articulated and implemented in Brazil between 2005 and 2017. In order to achieve this aim, the article is divided into three parts. In the first part we describe and examine the context in which pro bono work is immersed in Brazil. This section briefly
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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10. 2019 World Kidney Day Editorial - burden, access, and disparities in kidney disease
Resumo A doença renal é um problema de saúde pública global, afetando mais de 750 milhões de pessoas em todo o mundo. O ônus da doença renal varia substancialmente em todo o mundo, assim como sua detecção e tratamento. Em muitos contextos, as taxas de doença renal e a provisão de seus cuidados são definidas por fatores socioeconômicos, culturais
J. Bras. Nefrol.. Publicado em: 28/02/2019
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11. Institutionalisation, Reform and Independence of the Public Defender’s Office in Brazil
The aim of this article is to investigate the institutionalisation of the state Public Defender's Offices before and after the reform that granted independence and new functions to the Public Defender's Offices in Brazil. We attempt to understand these processes based on theories of judicial empowerment (ideational and governance perspectives), analyse them
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2014-09
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12. O controle externo sobre as agências reguladoras de Estado: limites e (im)possibilidades
Com a criação das primeiras entidades reguladoras de infraestrutura, década de 90, surgiu uma nova maneira estratégica de o Estado atuar com intuito de melhorar a governança pública. O Estado brasileiro, que era responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social, buscou se redefinir frente ao modelo de entidades reguladoras que emergia. Em de
Publicado em: 09/12/2011