Propriedade Urbana
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25. Entre a cidade legal e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia - um estudo de Ponta de Pedras, Pará
A ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido um dos principais elementos da segregação socioespacial, no campo ou na cidade. A informalidade urbana no Brasil tem raízes históricas, principalmente associadas ao acesso a terra. De acordo com informações disponíveis, cerca de 20% dos municípios da Amazônia Legal possuíam legislação so
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2014-04
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26. Bioética e habitação: leitura ética sobre as ocupações urbanas no centro do Rio de Janeiro
As ocupações urbanas no centro da cidade do Rio de Janeiro caracterizam-se pelo ato de adentrar em imóveis/propriedades abandonados e transformá-los em moradia. Encontram-se em território conflituoso, haja vista que atuam em oposição ao princípio de propriedade e às atuais transformações urbanas no centro da cidade, ilustradas, por exemplo, pela O
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-04
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27. Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas
Este artigo apresenta um modelo de otimização matemática não linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no município do Salvador (BA). São considerados a progressividade das alíquotas, os valores venais dos imóveis, as rendas médias dos con
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-02
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28. Mobilidade urbana: um desafio paulistano
Na "leitura" de uma cidade distingo infraestruturas físicas e sistemas de vida, a fim de avaliar se as primeiras dão suporte adequado às segundas. Para a abordagem e compreensão da cidade dou mais importância a aspectos antropológicos do que aos estatísticos. Para avaliar mobilidade urbana há que considerar três fluxos: os imateriais (informações)
Estud. av.. Publicado em: 2013
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29. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO III PLANO DIRETOR DE PELOTAS
A presente Dissertação busca como norte a moradia, a habitação, visualizadas no aspecto social, no âmbito dos direitos sociais, aplicabilidade e eficácia dos mesmos no meio em que se inserem. O trabalho se coaduna com a ideia do mestrado de Política Social, tendo em vista que se volta à análise da função social da propriedade no III Plano Diretor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2012
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30. A função social e a refuncionalização do território ferroviário da Cia Mogiana em Ribeirão Preto
Este trabalho investiga a relação entre a malha ferroviária presente em Ribeirão Preto e a organização espacial urbana deste município. Tem como princípio a importância da utilização do patrimônio público na minimização das desigualdades sociais a partir da utilização de parte do patrimônio da malha ferroviária brasileira, os imóveis não
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2012
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31. Impactos do setor de biocombustíveis: aspectos socioeconômicos e da expansão territorial urbana no município de Lins, SP / Impacts of the biofuels sector: socioeconomics and land urban expansion aspects in the city of Lins, SP
O presente estudo se constitui de uma investigação teórica e empírica a respeito das possíveis interferências do setor produtivo de biocombustíveis sobre municípios e pequenos produtores circunvizinhos à área de atuação das usinas. Objetivo: analisar a dinâmica socioeconômica e a forma de expansão do território urbano do município de Lins, n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
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32. GRAMATICALIZAÇÃO DO VERBO ESPERAR: UMA ABORDAGEM FUNCIONALISTA
O presente trabalho descreve os usos sincrônicos do verbo esperar na língua portuguesa, partindo da hipótese de que os novos usos gramaticalizados revelariam um caminho de crescente (inter)subjetivização (FINEGAN, 1995; TRAUGOTT, 1995; TRAUGOTT &DASHER 2005; DAVIDSE, VANDELANOTTE &CUYCKENS, 2010). E que esse processo estaria vinculado à emergência de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/03/2012
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33. Uma aventura pelos elementos formais da Propriedade: nas tramas da relativização, mobilidade e abstração, à procura da contra-propriedade. / an adventure through the formal elements of the property: in the welfs of relativization, mobility and abstraction, searching for counter-property
Considerando-se que qualquer relação de propriedade consiste em uma mentalidade, a presente investigação identifica na história os momentos que permitiram aos homens estabelecer as bases de sua concepção moderna. A recuperação dessa história é vista mediante a identificação, no período moderno, de três grandes movimentos combinados, embora ass
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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34. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a fundamentalidade do direito à cidade sustentável e analisa seus aspectos teóricos e dogmáticos. Uma cidade só será s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/01/2012
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35. Determinantes da renda das famílias rurais em Moçambique entre 2005 e 2008 / Determinants of the rural households income in Mozambique between 2005 and 2008
Em Moçambique, tal como em outros países da África Austral, a maior parte da população vive na zona rural, onde a agricultura desempenha um papel muito importante como fonte de renda e de alimentos básicos. Os dados do Censo 2007 indicam que em Moçambique 70,2% da população vive na zona rural e 76% da força de trabalho pratica a agricultura, silvic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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36. A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados em Uberlândia/MG
Em Uberlândia, uma das conseqüências dos loteamentos fechados é a privatização dos espaços públicos destinados ao lazer e circulação. O objetivo desse trabalho é chamar a atenção para os efeitos dessa privatização. A pesquisa foi desenvolvida por meio da leitura de livros, artigos de revistas especializadas, dissertações, teses e de notícia
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/10/2011