Uma aventura pelos elementos formais da Propriedade: nas tramas da relativização, mobilidade e abstração, à procura da contra-propriedade. / an adventure through the formal elements of the property: in the welfs of relativization, mobility and abstraction, searching for counter-property

AUTOR(ES)

Ricardo Baitz

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

09/02/2012

RESUMO

Considerando-se que qualquer relação de propriedade consiste em uma mentalidade, a presente investigação identifica na história os momentos que permitiram aos homens estabelecer as bases de sua concepção moderna. A recuperação dessa história é vista mediante a identificação, no período moderno, de três grandes movimentos combinados, embora assíncronos: rigidez-abstração, absolutização-relativização, estabilidade-mobilidade, movimentos estes que remetem a uma potente lógica organizadora da sociedade. A pesquisa analisa, a partir dessa lógica, as estratégias econômicas envolvendo a propriedade, em especial a imobiliária, e o papel do Estado na promoção dos negócios envolvendo a propriedade urbana através da prática do planejamento e do urbanismo com vistas à economia política do espaço. Inclui-se o estudo de diversas legislações sobre a propriedade urbana e instrumentos de política urbana envolvendo o fundiário: Estatuto da Cidade, Plano Diretor Estratégico, Zoneamento Urbano, Operação Urbana Consorciada, Direito de Superfície, Concessão Urbanística são algumas normativas analisadas. Através da lógica do possível-impossível, e de uma perspectiva da história como possibilidades, a contra-propriedade apresenta-se, face aos negócios, como possibilidade consciente do homem se situar acima dos diversos vestígios de animalidade que a noção de propriedade conserva.

ASSUNTO(S)

abstration-mobility-relativization movements contra-propriedade counter-property estatuto da cidade instrumentos urbanísticos movimentos de abstração mobilidade e relativização property propriedade statue of the city urban planning instruments

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