Propriedade Coletiva
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25. O manejo dos "fundos de pasto" no nordeste baiano: um exemplo de reforma agraria sustentavel.
No Sertao baiano, as terras chamadas de Fundo de Pasto, antigas areas devolutas, tem sido objeto de um projeto publico de regularizacao de titulos de propriedade coletiva. O artigo situa essa experiencia no marco da historia fundiaria do Nordeste brasileiro e analisa as estrategias dos atores engajados no manejo dessas terras, em particular as comunidades de
Revista Raizes. Publicado em: 2011
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26. Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária / Collective occupation and expropriation of property rural land
O presente trabalho propõe um estudo sobre a interpretação dos dispositivos legais que constituem o novo marco normativo de um dos principais institutos jurídicos de atuação oficial alusivo à reforma agrária, que é a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Esta também é conhecida por desapropriação agrária, notadame
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/10/2010
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27. Certificação participativa e regimes de propriedade intelectual / Participatory certification and intellectual property regimes
O trabalho versa sobre a certificação de produtos da agroecologia e os regimes de propriedade intelectual. Estes dois processos se tornaram cruciais na economia globalizada contemporânea, evidenciando formas de controle, proteção e administrando atributos de originalidade e autenticidade a produtos. De modo que o comércio de produtos ecológicos e org�
Publicado em: 2010
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28. Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária / Collective occupation and expropriation of property rural land
O presente trabalho propõe um estudo sobre a interpretação dos dispositivos legais que constituem o novo marco normativo de um dos principais institutos jurídicos de atuação oficial alusivo à reforma agrária, que é a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Esta também é conhecida por desapropriação agrária, notadame
Publicado em: 2010
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29. Pagando o aluguel: particularidade e originalidade no uso da linguagem
Problemas de plágio e originalidade têm sido reavivados pela internet de duas formas distintas. Primeiro, a internet tem proporcionado novos recursos tanto no âmbito da aprendizagem quanto no âmbito da fraude escolar _ trazendo à tona valores de responsabilidade individual, de integridade acadêmica e de políticas institucionais. Segundo, a internet te
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 2010
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30. A legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial : um estudo a respeito dos limites da negociação coletiva
A presente dissertação tem por objetivo analisar os limites da flexibilização das normas estatais trabalhistas mediante o instituto da negociação coletiva. Para tanto, primeiramente faz-se necessária uma breve análise da inserção do direito do trabalho nas Constituições Federais e, em especial, o estudo a respeito da experiência brasileira. Da m
Publicado em: 2010
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31. Apontamentos para a criação de um regime jurídico sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) / Statements for the creation of a sui generis legal regime for Traditional Environmental Knowledge (TEK)
O trabalho visa apresentar a análise de instrumentos internacionais e nacionais de regulamentação da exploração econômica dos recursos naturais e suas respectivas falhas e dicotomias, especialmente o paradoxo entre os dois principais Tratados internacionais sobre o tema: o Acordo TRIPS no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Convenç
Publicado em: 2010
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32. A morada como duração da memória : estudo antropológico das narrativas e trajetórias sociais de núcleos familiares e redes de camadas médias urbanas habitantes da cidade de Porto Alegre, RS - Brasil e do bairro de San Telmo, na cidade de Buenos Aires - Argentina
Essa dissertação aborda o tema dos ritmos temporais nas cidades modernocontemporâneas a partir da experiência etnográfica entre núcleos familiares e redes de camadas médias urbanas. Inserida nas discussões sobre planejamento urbano, construção e destruição de propriedade privada residencial, abordamos as representações da morada a partir das im
Publicado em: 2010
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33. Padrão tecnológico em unidades de produção familiar de leite no Rio Grande do Sul relacionado com diferentes tipologias / Tecnologies the domestic dairy producers in Rio Grande do Sul relations among the distinctive tipologies
Os diferentes tipos de produtores familiares de leite, moderno convencionaL, em transição e tradicional, desenvolvem em suas unidades produtivas atividades diversificadas, o que lhes têm garantido a permanência na atividade, apesar da baixa remuneração da sua principal matéria-prima, o leite. A utilização de diferentes tipologias possibilitou a aná
Publicado em: 2010
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34. The relationship between university and social movements in Latin America : social housing, agroecology and recovered factories / A relação universidade-movimentos sociais na America Latina : habitação popular, agroecologia e fabricas recuperadas
Este trabalho trata da relação da universidade pública com atores (e projetos políticos) externos, hoje percebida, de vários ângulos, como inadequada e demandando uma reorientação proveniente desses atores. Pretendeu-se descrever e articular, numa compreensão totalizante, a atuação, os limites, desafios e contradições presenciadas por alguns pes
Publicado em: 2010
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35. Direitos autorais
Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público.
Editora FGV. Publicado em: 07/09/2009
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36. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009