Propriedade Coletiva
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13. Relação entre dispersão acionária e remuneração dos administradores de companhias abertas brasileiras
Este trabalho procura identificar a relação entre dispersão da propriedade acionária e remuneração de executivos. A literatura sugere que, devido a problemas de ação coletiva e custos de agência, companhias com propriedade acionária mais dispersa tendem a remunerar melhor seus executivos. Utilizando dados disponíveis pela primeira vez no Brasil,
Publicado em: 10/11/2011
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14. De bairro rural a território quilombola: um estudo da comunidade do Mandira / From rural disctrict into quilombola territory: a study of the quilombola community Mandira
Este trabalho analisa a problemática da reprodução do modo de vida tradicional da comunidade quilombola do Mandira em seu bairro rural, partindo da recuperação do histórico de formação da comunidade e transformações no seu modo de vida após a sobreposição do bairro rural pelo Parque Estadual Jacupiranga (decreto-lei nº 145, de 08 de agosto de 1
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2011
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15. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil : a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) / The Collection Manage of teh Music Cpopyrights: the work of teh collection and distribution central office (ECAD)
Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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16. A propriedade fundiária arcaica: nova interpretação da regra do usus auctoritas fundi da Lei das XII tábuas / Archaic land ownership: new reading of the usus auctoritas rule of the twelve tables.
A chamada regra do usus auctoritas, presente na Lei das XII tábuas, é apontada, desde Cujácio (séc. XVI), e daí em diante por muitos juristas, como sendo uma antiga norma sobre a garantia do vendedor por meio de negócio formal, mancipatio em caso de evicção; o próprio sentido do vocábulo auctoritas seria «garantia», ou mesmo «dever de prestar ga
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
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17. A disseminação das políticas públicas locais de economia solidária no Brasil : o caso de Manaus
O modelo econômico (liberal) capitalista, ora vigente e hegemônico, é marcado por incoerências estruturais que são causa ou conseqüência de fenômenos sociais como pobreza, marginalização, desigualdade, exclusão, precarização do trabalho, conformismo e alienação. Tais mazelas se dão devido às características intrínsecas do modelo capitalist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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18. CRÍTICA DA IGUALDADE JURÍDICA NO DIREITO INTERNACIONAL: SEGURANÇA NUCLEAR E GUERRA AO TERROR
Esta dissertação de Mestrado tem por objeto a crítica da igualdade jurídica no Direito Internacional, desde o referencial da crítica marxista na Filosofia do Direito. Trabalha com o método materialista histórico e dialético e pesquisa qualitativa com fontes bibliográficas e documentais. O ponto de partida são os princípios jurídicos de igualdade,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2011
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19. Agroindústria familiar rural, qualidade da produção artesanal e o enfoque da teoria das convenções
A agroindústria familiar rural surge como uma alternativa na busca de novos nichos de mercados, utilizando-se da maior diversidade de produtos e da diferenciação dos produtos através da transformação dentro da propriedade. Sua implantação é considerada uma alternativa eficaz como política de Desenvolvimento Rural, mas, com todos os esforços, exist
Ciência Rural. Publicado em: 2011-12
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20. Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai
Com o presente artigo, busca-se relatar e analisar as relações entre saúde e trabalho de pequenos produtores rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Quanto à metodologia, adotou-se o aporte da investigação participativa e as bases da educação popular. O estudo realizado tornou possível uma compreensão de saúde e de trabalho m
Trabalho, Educação e Saúde. Publicado em: 2011-11
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21. Fatores de risco associados à infecção por Cryptosporidium spp. e Giardia duodenalis em bovinos leiteiros na fase de cria e recria na mesorregião do Campo das Vertentes de Minas Gerais
Este estudo observacional do tipo transversal foi realizado com o objetivo avaliar os fatores de risco associados à infecção por Cryptosporidium spp. e Giardia duodenalis em bezerras provenientes de 20 propriedades leiteiras, localizadas na mesorregião do Campo das Vertentes de Minas Gerais. As propriedades foram divididas igualmente em dois grupos de ac
Pesquisa Veterinária Brasileira. Publicado em: 2011-08
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22. Propriedades coletivas, cooperativismo e economia solidária no Brasil
A discussão a seguir partiu das reflexões a respeito do desenvolvimento capitalista e a constituição das propostas atuais da economia solidária, que podem ser caracterizadas como uma forma de organização produtiva com autogestão, democracia participativa, sustentabilidade ambiental e promovem uma nova sociabilidade entre os sujeitos envolvidos. Os es
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2011-03
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23. Urbanização e transformação dos sistemas indígenas de manejo de recursos naturais: o caso do alto rio Negro (Brasil)
O objetivo do artigo é analisar as transformações observadas nos sistemas indígenas de manejo dos recursos naturais no Alto Rio Negro, Noroeste Amazônico, devido à urbanização intensa e acelerada de algumas localidades e aos processos migratórios ocorridos nas últimas décadas. Nossos dados foram obtidos por meio de pesquisas etnográficas e agroec
Acta Amazonica. Publicado em: 2011-03
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24. Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: das normas de regulação às práticas de exame de patentes na área farmacêutica no Brasil. / Intellectual porperty rights and public health: from regulatory norms to the procedures for patent examination in the pharmaceutical area in Brazil
Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque �
Publicado em: 2011