Proposta De Unificacao
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13. Cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneos / Abidance of generic condemnatory sentence uttered in collective action regarding the guardianship of homogeneous individual rights
A sociedade brasileira apresenta conflitos de massa que necessitam de uma nova proposta processual. É preciso buscar um processo que possa efetivamente solucionar esses conflitos. Não é solução eficaz aplicar simplesmente ao processo coletivo os institutos tradicionais do processo civil, de caráter individual. Regras como legitimidade, coisa julgada, p
Publicado em: 2010
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14. Sistema de assistência de Enfermagem no processo anestésico cirúrgico: competências para atuação. / System for nursing care of the anesthetics-surgical procedure: skills
A partir da década de 60 houve uma expansão na atuação do Enfermeiro; o paciente passa a ser o foco central. A AORN propôs por sua vez a unificação nos padrões mundiais de atendimento, estabelecendo o SAEP. A demanda relativa ao número de procedimentos cirúrgicos e a evolução da tecnologia conduziram o Enfermeiro a assumir atribuições gerenciai
Publicado em: 2010
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15. O "elemento de empresa" como fator de reinclusão das atividades de natureza científica, literária ou artística na definição das atividades empresariais
O presente trabalho objetivou compreender o ‘elemento de empresa’ previsto no parágrafo único do artigo 966 do Código Civil Brasileiro, elemento este capaz de qualificar o exercício de profissões intelectuais de natureza científica, literária ou artística como empresário. Teve como premissa a unificação do Direito Privado pela empresa ante a a
Publicado em: 2010
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16. Aspectos civis do contrato de distribuição
A distribuição é uma das figuras contratuais que surgiram no direito moderno pelo influxo das práticas comerciais dos empresários, que autodisciplinam seus interesses em compasso com a evolução das relações econômico-sociais. Não obstante sua tipicidade social adquirida há tempos, o contrato de distribuição não superou a inércia legislativa,
Publicado em: 2009
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17. Popular singing : educational thoughts and proceedings at UNICAMP / Canto popular : pensamentos e procedimentos de ensino na UNICAMP
O Canto Popular é a modalidade de canto associada diretamente à Música Popular. Abrange toda uma multiplicidade de estilos de voz musical presente na indústria cultural. É um gênero musical normalmente atrelado a conteúdo verbal, sendo também um importante veículo midiático para conteúdos simbólicos. O presente trabalho aborda aspectos pedagógic
Publicado em: 2009
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18. O factoring internacional no Brasil e na Argentina: uma proposta de unificação baseada na Convenção de Ottawa do UNIDROIT / International factoring in Brasil and Argentina: an unification proposal based on the Ottawa Convention of UNIDROIT
Na presente tese utiliza-se o método dedutivo-comparativo para desenvolver um estudo do factoring, principalmente no Brasil e na Argentina, e uma análise da Convenção de Ottawa do UNIDROIT, que dispõe sobre o contrato de factoring internacional. Este estudo inicia-se com uma breve análise histórica do factoring e suas características gerais na Europa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2008
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19. Uma proposta de unificação dos principais sistemas de execução
A presente tese consiste numa proposta de unificação dos principais sistemas de execução. Tal proposta surgiu da análise da aplicação subsidiária do processo comum à execução trabalhista e fiscal, não somente no âmbito acadêmico, em sede doutrinária, mas, também, no dia-a-dia forense, por meio de pesquisa de campo. Constatou-se que, além de
Publicado em: 2008
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20. Concepções e propostas para unificar a escola média no Brasil
Nosso objetivo, com esta pesquisa, é o de analisar concepções e propostas para unificar a escola média no Brasil, abrangendo o período de 1930-2004. Nesse período, predomina uma estruturação dualista da escola média, oferecendo uma formação geral, de caráter propedêutico (formação de intelectuais para ocupar cargos de direção e comando), e o
Publicado em: 2008
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21. Interferência à melhor explicação
Esta dissertação trata de um tipo de inferência indutiva conhecida como Inferência à melhor explicação (IME). Este é um modo de inferência que combina de modo particularmente interessante a prática inferencial e explicativa. Assim, de acordo com o modelo da IME, ao fazermos inferências, buscamos explicações para as evidências que dispomos, e a
Publicado em: 2008
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22. Astrha : um ambiente gráfico, dinâmico e interativo para internet baseado em hiper-animações e na teoria dos autômatos
Esta pesquisa, batizada Astrha (Automata Structured Hyper-Animation), tem suas raízes no projeto “Hyper Seed - Framework, Ferramentas e Métodos para Sistemas Hipermídia voltados para EAD via WWW” que possui, entre seus objetivos e metas: (a) o desenvolvimento de uma fundamentação matemática para a unificação, de maneira coerente e matematicamente
Publicado em: 2007
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23. O CRIME DE DESCAMINHO: UM DESAFIO PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA OU UMA PRÁTICA PASSIVEL DE DESCRIMINALIZAÇÃO?
Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros dos países envolvidos no processo de integração regional e, por fim, com base nos princípios e objetivos do Mercado Comum do Sul (
Publicado em: 2007
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24. defesa do consumidor; arbitragem; direito administrativo; processo administrativo de consumo / A unificação do processo administrativo das relações de consumo
É objetivo deste trabalho traçar as primeiras linhas acadêmicas em torno da necessidade de unificar o processo administrativo, instaurado para apurar infrações às normas de defesa do consumidor. A utilidade do tema proposto vai ao encontro de uma necessidade explícita dos órgãos de defesa do consumidor hoje existentes no país, e é claro - de seus
Publicado em: 2006