Processo Constituinte
Mostrando 1-12 de 225 artigos, teses e dissertações.
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1. Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
Resumo O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. Elementos básicos da teoria da individuação de Gilbert Simondon
Resumo: No presente artigo, será feita uma análise geral do modo como o problema da formação do indivíduo é tratado, na teoria da individuação de Gilbert Simondon. O filósofo constata que tanto o atomismo quanto o esquema hilemórfico postulam cada qual um princípio específico que sustenta o processo de individuação: tem-se, pois, um monismo sub
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-06
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3. Comentário a “Nonconceptualism and content independence”: Embrace messiness in perceptual studies
Resumo: No presente artigo, será feita uma análise geral do modo como o problema da formação do indivíduo é tratado, na teoria da individuação de Gilbert Simondon. O filósofo constata que tanto o atomismo quanto o esquema hilemórfico postulam cada qual um princípio específico que sustenta o processo de individuação: tem-se, pois, um monismo sub
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-06
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4. Entrevista com Roberto Bolzani Filho: sobre Filosofia: temas e percursos, o ensino de filosofia e a relação entre filosofia e história da filosofia
Resumo: No presente artigo, será feita uma análise geral do modo como o problema da formação do indivíduo é tratado, na teoria da individuação de Gilbert Simondon. O filósofo constata que tanto o atomismo quanto o esquema hilemórfico postulam cada qual um princípio específico que sustenta o processo de individuação: tem-se, pois, um monismo sub
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-06
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5. ANÁLISE COMPARADA DAS ESTRATÉGIAS ORGANIZATIVAS DOS LOBBIES NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88
Resumo Neste artigo comparamos as estratégias organizativas dos grupos de interesse nas áreas da Educação, Saúde e Trabalho, durante o processo constituinte de 1987-88. Adaptamos a teoria sobre coalizões lobistas e gráficos de redes sociais para enfatizar os elementos de coesão e estabilidade política dos grupos centrais nas redes. Sustentamos que o
Lua Nova. Publicado em: 2021-04
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6. Extrações e fragmentos no discurso latino-americano: arquivo, leitura, pedagogia
Resumo Quando Silviano Santiago publica seu ensaio sobre a discursividade latino-americana na década de 1970, a conjuntura teórica e política está marcada por uma crítica do estruturalismo e pela formação de um bloco histórico que, na década seguinte, participaria do processo constituinte: início de um ciclo. A intenção deste artigo é repensar t
Alea. Publicado em: 2021-03
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7. Errata: Apresentação do v. 22, n.1, 2020, de Alea. Estudos Neolatinos
Resumo Quando Silviano Santiago publica seu ensaio sobre a discursividade latino-americana na década de 1970, a conjuntura teórica e política está marcada por uma crítica do estruturalismo e pela formação de um bloco histórico que, na década seguinte, participaria do processo constituinte: início de um ciclo. A intenção deste artigo é repensar t
Alea. Publicado em: 2021-03
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8. Sexo degradante e destruidor: uma análise sobre as interdições sexuais presentes nos livros evangélicos
Resumo: O presente trabalho investiga os discursos elaborados por evangélicos sobre as práticas sexuais proibidas. Pensando na tradição que o material editorado tem para esse grupo, analisamos quinze livros religiosos que relacionam sexo a: abuso, transgressão, perigo, risco e violência (segundo a literatura socioantropológica, essas categorias se op�
Relig. soc.. Publicado em: 2021-01
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9. Interpretação constitucional e substituição constitucional: oscilando entre o jurídico e o político
Resumo O conceito de substituição constitucional é uma noção que não foi desenvolvida pelo poder constituinte e, nessa medida, o Tribunal Constitucional colombiano estabeleceu um precedente para o processo de alteração do Ato Legislativo, que é realizado pelo Congresso para limitar o poder do poder constituído. Apesar de o Tribunal ter afirmado que
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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10. Entre riscos e ameaças: independência e controle do Tribunal de Contas da União na Assembleia Constituinte de 1988
Resumo Por que atores políticos correriam o risco de ser controlados no futuro por instituições independentes de combate à corrupção? O artigo pretende explicar o que motiva políticos a conferir maior independência e poder a essas instituições, sob o risco de serem controlados no futuro. Por meio do método process tracing , o artigo sistematiza ev
Opin. Publica. Publicado em: 2020-08
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11. Anatomia de uma injustiça secular: O Estado Novo e a regulação do serviço doméstico no Brasil
Resumo O artigo busca recuperar o processo político que levou à decisão de excluir os trabalhadores domésticos do alcance de proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada em 1943. O debate em torno da situação jurídica dessa vasta categoria, onde predominavam mulheres pobres e negras, teve início na Constituinte de 1933-34 e se arr
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
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12. Exercícios Ambulatórios para uma Reflexão acerca das Psicologias Sociais e da Cidade*
Resumo Penso a relação entre diferentes psicologias sociais e as cidades. Para tanto, caracterizo tais psicologias como manifestantes que foram às ruas em 2013 nas chamadas “jornadas de junho”. Faço, a partir desse experimento ficcional, uma reflexão acerca do compromisso ético e dos desafios práticos e epistêmicos que as psicologias sociais enfr
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 20/12/2019