Principio Da Igualdade
Mostrando 1-12 de 207 artigos, teses e dissertações.
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1. Como o agente comunitário de saúde pode abordar a sexualidade na adolescência?
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode abordar esses temas através de grupos de educação em saúde, nos quais os adolescentes podem produzir materiais educativos como cartazes e utilizar vídeos educativos que o Ministério da Saúde disponibiliza para que os jovens tenham consciência de que a atividade sexual, seja ela cedo/precoce ou tarde, deve
Núcleo de Telessaúde NUTES PE. Publicado em: 12/06/2023
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2. As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil
Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordes
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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3. O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
RESUMO O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da i
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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4. O argumento da “voz diferente” nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA
Resumo Nosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetivação de direitos humanos de mulheres. Buscamos problematizar a hipótese de uma “voz diferente”, recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Acesso e permanência na educação superior como direito: sobre os impactos das políticas de assistência estudantil e ações afirmativas na UFOB
Pretende-se, aqui, refletir, na perspectiva dos direitos humanos, sobre o papel das políticas de assistência estudantil e de ações afirmativas para o acesso e a permanência de estudantes de camadas populares ao ensino superior, de onde foram historicamente excluídos pelas políticas de elitização das universidades brasileiras. Para tanto, o presente
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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6. Escola de qualidade para todos revisitada: desfolhando as camadas da cebola
Resumo Este trabalho reformula e atualiza artigo anterior, publicado por esta Revista, buscando captar a complexidade dos sistemas educacionais em seus diversos componentes. As pesquisas e ensaios foram identificados em várias bases de dados e em busca manual, com foco na Educação Básica, no período de 2016 em diante. Uma vez selecionados e analisados,
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-12
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7. Argumentos na chave da igualdade para a descriminalização do aborto no Brasil: rumo a novas oportunidades legais
Resumo Este artigo tem o objetivo contribuir para o debate sobre o aborto no Brasil, analisando profundamente como o princípio da igualdade está sendo mobilizado por atores pró-descriminalização no contexto específico da ADPF 442, processo em que a restrição do aborto até 12ª semana é contestada perante o Supremo Tribunal Federal. Mapeamos e class
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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8. Transação Tributária e Extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
Resumo Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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9. Igualdade, equidade e justiça na saúde à luz da bioética
Resumo A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos viabilizou a reflexão sobre temas que ultrapassam a relação biomédica e abrangem questões sociais, sanitárias e ambientais, como exclusão social, vulnerabilidade, pobreza e discriminação. Este artigo tem como escopo refletir sobre conceitos de igualdade, justiça e equidade, como def
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-06
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10. Participação universitária em defesa do Sistema Único de Saúde
RESUMO Uma das conquistas essenciais da Reforma Sanitária foi a participação social, o principal motor para promoção da igualdade, haja vista que, por meio desta, diferentes grupos na saúde obtiveram voz, preceito valioso da base democrática. No contexto universitário, a temática tem sido incorporada sob diversos aspectos, conformando um ambiente qu
Saúde debate. Publicado em: 2020-06
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11. Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls
Resumo O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual. Para alcançar tal objetivo, inicialmente apresenta-se os contornos do conceito de propriedade e discute-se a compreensão da
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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12. Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019