O argumento da “voz diferente” nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA
AUTOR(ES)
Kahwage, Tharuell Lima; Severi, Fabiana Cristina
FONTE
Revista Direito e Práxis
DATA DE PUBLICAÇÃO
2022
RESUMO
Resumo Nosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetivação de direitos humanos de mulheres. Buscamos problematizar a hipótese de uma “voz diferente”, recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica: afinal, a maior presença de mulheres no Judiciário pode trazer uma perspectiva diferente? A metodologia utilizada é qualitativa, tendo como instrumento privilegiado de coleta de dados entrevistas semiestruturadas com as desembargadoras do órgão. Concluímos que a atuação jurisdicional das entrevistadas é influenciada por uma leitura androcêntrica do princípio da imparcialidade, que suprime quaisquer sinais de diferença, seja das próprias juízas, seja dos jurisdicionados. Esses resultados apontam para a necessidade de se repensar não apenas a cultura masculina imbricada na profissão jurídica, mas, principalmente, os fundamentos capazes de servir como sólida base teórica para assegurar a igualdade de gênero (e de outros marcadores de diferenças sociais) no Poder Judiciário.
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