Presidencialismo Brasil
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13. Reflexões sobre as regras do impedimento e seus impactos sobre a democracia: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra em perspectiva comparada
RESUMO Este ensaio busca analisar em que medida o arcabouço institucional brasileiro relativo ao processo de acusação e julgamento por crimes de responsabilidade facilitou o impedimento de Dilma Rousseff. Para isto, compara-se a trajetória de desenvolvimento das regras do impedimento e seus impactos sobre as relações Executivo/Legislativo no Brasil, no
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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14. Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador: O Comportamento dos Deputados Federais
Resumo Este trabalho procura combinar uma explicação da ação dos deputados federais da 53ª Legislatura (2007-2011), a partir de elementos estruturais, sobretudo as constrições e as potencialidades objetivas inscritas nas estruturas partidárias, com uma compreensão das representações que esses parlamentares fazem da própria conduta. No curso desse
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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15. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas
ResumoEste artigo investiga a dinâmica de controle político entre Executivo e Legislativo sob o presidencialismo de coalizão no Brasil, com foco nos efeitos da delegação das tarefas de governo para o gabinete multipartidário. Argumentamos que as chances de controle horizontal, relativo ao monitoramento mútuo entre os partidos da coalizão, variam de a
Opin. Publica. Publicado em: 2015-08
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16. COMO O CIENTISTA POLÍTICO FERNANDO LIMONGI, RELACIONA DEMOCRACIA, PRESIDENCIALISMO E AS COALIZÕES PARTIDÁRIAS NO BRASIL.
Segundo o autor, o sistema político brasileiro pode ser nomeado como um presidencialismo de coalizão, uma vez que os governos recorrem à formação de coalizões para obter apoio para suas iniciativas.
Publicado em: 19/01/2013
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17. Processo legislativo e emendamento constitucional no Brasil pós-1988 / Legislative process and amendment constitutional in Brazil post-1988
Este trabalho avalia o impacto do processo legislativo no emendamento da Constituição brasileira de 1988, até 2010. O objetivo é melhor explicar o contínuo crescimento e detalhamento da Constituição. Para tanto, foram elaboradas hipóteses a partir da literatura sobre a interação entre Executivo e Legislativo no sistema político brasileiro. As duas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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18. Televisão e Presidência da República: a soberania em disputa de 1950 a 1964
Este trabalho analisa as relações entre a Presidência da República e a televisão entre 1950-1964. Trata da disputa entre ¿nacionalistas¿ e ¿entreguistas¿ nos governos: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros e João Goulart. Procura demarcar o confronto entre a Presidência e a televisão em relação aos ru
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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19. Poder Executivo e Parlamentares: o caso do Cearà / Executive Power and Parlamentarians: The Case of CearÃ
A CiÃncia PolÃtica brasileira apresenta um interessante debate em torno do conceito de Presidencialismo de CoalizÃo. Conceito surgido no final da dÃcada de 1980 para denominar a organizaÃÃo institucional do Brasil, ele à alvo de debates intensos entre estudiosos. De um lado, pesquisadores defendem que o presidencialismo brasileiro, por suas caracterÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2010
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20. A democracia delegativa no Brasil : uma análise comparativa das relações executivo-legislativo nos governos de Getúlio Vargas(1951-1954) e Fernando Collor de Mello(1990-1992)
A institucionalização da democracia no Brasil tem encontrado obstáculos que impedem a transição do regime de democracia delegativa, restrita às formas procedimentais da poliarquia, para um modelo de democracia pluralista, com maior grau de participação da sociedade cuja expressão institucional se reproduz na esfera representativa. A busca pela conso
Publicado em: 2010
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21. Política, burocracia e democracia: as relações entre a secretaria do tesouro nacional e a comissão de assuntos econômicos no controle do endividamento público
Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos d
Publicado em: 18/02/2009
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22. "PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO COMO FORÇA RACIONALIZANTE? PATRONAGEM E CARREIRAS DO ESTADO DO BRASIL PÓS 1994 A PARTIR DA TEORIA DE SILBERMAN"
O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões pelas quais a consolidação destas carreiras não estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para
Publicado em: 24/07/2008
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23. Política e Burocracia no Brasil: o controle sobre a execução das políticas públicas
Esta tese é um estudo de caso sobre a criação da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. Através da análise de depoimentos e de documentos oficiais foi possível demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execução das pol�
Publicado em: 13/02/2008
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24. A economia política do governo Collor: discutindo a viabilidade de governos minoritários sob o presidencialismo de coalizão / Political economy of the Collor government: discussing the viability of minority governments under the presidentialism of coalition
This paper aims at discussing the survival of minority governments under Brazilian presidentialism, with its focus on the formation of the Collor government, when a minority cabinet was assembled. The hypothesis put forth in this study is that the president acted rationally in picking the minority option, however counter-intuitive it might seem, given that i
Publicado em: 2008