Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas

AUTOR(ES)

Inácio, Magna, Rezende, Daniela

FONTE

Opin. Publica

DATA DE PUBLICAÇÃO

2015-08

RESUMO

ResumoEste artigo investiga a dinâmica de controle político entre Executivo e Legislativo sob o presidencialismo de coalizão no Brasil, com foco nos efeitos da delegação das tarefas de governo para o gabinete multipartidário. Argumentamos que as chances de controle horizontal, relativo ao monitoramento mútuo entre os partidos da coalizão, variam de acordo com o partido, o gabinete ministerial e as características das comissões parlamentares. O referente empírico da análise corresponde aos gabinetes presidenciais no Brasil no período de 1995 a 2010. Os resultados demonstram que a capacidade de controle horizontal de uma área de política pelo partido ministerial está relacionada à área temática considerada, às características da coalizão governante e aos partidos que ocupam os ministérios.

ASSUNTO(S)

governo de coalizão presidencialismo controle horizontal comissão parlamentar

Documentos Relacionados

• Políticas públicas coordenadas e presidencialismo de coalizão: o caso do PROMESO
• RUPTURA E COALIZÃO: A chapa Lula-Alckmin e a recomposição partidária das democracias liberais
• Mudanças intraministeriais e gestão da coalizão: Brasil, de 1990 a 2014
• Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão
• Controle social efetivo de políticas públicas