Preceito
Mostrando 1-12 de 124 artigos, teses e dissertações.
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1. A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
Resumo O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudes
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. De Verfall e Verkümmerung a Katastrophe: a modernidade em Walter Benjamin
Resumo O objetivo desse artigo é retomar uma série de conceitos-chave e noções de Walter Benjamin - na edição alemã de seus escritos - a partir da hipótese de que, através de seu preceito de den Pessimismus organisieren, há uma passagem do enfoque da modernidade como Verfall e Verkümmerung de capacidades humanas ao seu enfoque como Katastrophe da
Pandaemonium Germanicum. Publicado em: 2022
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3. Comportamento dos Custos nos Governos Locais sob a Ótica da Teoria das Finanças Públicas
Resumo Objetivo Esta pesquisa analisou de forma inédita o comportamento dos custos nos governos locais, visto que a literatura atual é incipiente e o fenômeno cost stickiness ainda gera dúvidas sobre sua aplicação ao setor público puro. Referencial teórico O estudo aborda os cost stickiness sob a ótica da teoria das finanças públicas. Metodolog
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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4. SISTEMA DE CONSTRUÇÃO E CULTIVO DISCIPLINAR DE WUSHU E ESPORTES TRADICIONAIS NACIONAIS
RESUMO Introdução: Com o advento da era das redes de informação, o ensino das artes marciais e dos esportes nacionais tradicionais rompeu as limitações do antigo “ensino por preceito e fatos” e foi combinado com a tecnologia da computação para construir um sistema de recursos didáticos para as artes marciais. artes e esportes tradicionais nacio
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2021-08
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5. Participação universitária em defesa do Sistema Único de Saúde
RESUMO Uma das conquistas essenciais da Reforma Sanitária foi a participação social, o principal motor para promoção da igualdade, haja vista que, por meio desta, diferentes grupos na saúde obtiveram voz, preceito valioso da base democrática. No contexto universitário, a temática tem sido incorporada sob diversos aspectos, conformando um ambiente qu
Saúde debate. Publicado em: 2020-06
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6. O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Resumo Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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7. Evolução dos níveis de trabalho infantil nos estados brasileiros: limites e contradições das políticas
Resumo Este estudo explora de forma descritiva a evolução dos níveis de trabalho infantil nos estados brasileiros, do ano de 2000 até 2014, e indica limites e contradições específicos das medidas governamentais adotadas para tentar reduzí-los. Por um lado, examinamos a abrangência do Programa Bolsa Família (PBF), que é um programa transversal para
Econ. soc.. Publicado em: 2020-04
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8. Educação interprofissional e as ações formativas do eixo do provimento emergencial do Programa Mais Médicos
RESUMO Este artigo objetivou identificar se as ações formativas do eixo do provimento emergencial do Programa Mais Médicos se apoiam em elementos teórico-metodológicos da educação interprofissional, na perspectiva dos participantes do programa. Trata-se de estudo exploratório, desenvolvido em 2016, em Minas Gerais. Os dados foram coletados mediante e
Saúde debate. Publicado em: 16/09/2019
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9. A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico dos pacotes de dados que transitam na rede, de modo a resguardar seu caráter aberto. A partir d
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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10. Contra o tempo: autoria e Revolução na obra de Goethe (1795-1803)
Resumo Este artigo explora a noção de extemporaneidade tomada como um traço distintivo do modelo temporal adotado pelos classicistas de Weimar, por Goethe em particular. Concebe o “extemporâneo” como um preceito e uma prática que supõe um movimento de dissociação do tempo presente e da pessoa do autor. Com base no ensaio “Sansculottismo literá
Pandaemonium ger.. Publicado em: 2019-05
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11. Essay on the constitutional promises of democracy and republic
Resumo Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam - ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do mod
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Modelos culturais e anencefalia: aborto ou antecipação terapêutica de parto?
Resumo: Este trabalho tem como objetivo refletir sobre os modelos culturais ligados ao aborto e sua relação com o processo da Arguição de Preceito Fundamental 54-8 (ADPF 54), cuja decisão final autorizou a interrupção de gravidez no caso de fetos anencefálicos. Busca-se uma aproximação entre a noção de modelo cultural, o conceito de frame semânt
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 11/06/2018