Comportamento dos Custos nos Governos Locais sob a Ótica da Teoria das Finanças Públicas

AUTOR(ES)

Fabre, Valkyrie Vieira; Borgert, Altair

FONTE

Revista Brasileira de Gestão de Negócios

DATA DE PUBLICAÇÃO

2022

RESUMO

Resumo Objetivo Esta pesquisa analisou de forma inédita o comportamento dos custos nos governos locais, visto que a literatura atual é incipiente e o fenômeno cost stickiness ainda gera dúvidas sobre sua aplicação ao setor público puro. Referencial teórico O estudo aborda os cost stickiness sob a ótica da teoria das finanças públicas. Metodologia É uma pesquisa inédita, exploratória, que utiliza estatística robusta de regressão de dados em painel. Analisaram-se 295 governos locais no sul do Brasil ao longo de um período de 16 anos, resultando em 141.600 observações. Resultados Todos os 32 modelos analisados apresentaram comportamento assimétrico de custos públicos, com 75% sendo caracterizados como cost stickiness (47%, sticky, e 28%, anti-sticky) e 25% como reverse cost (um novo fenômeno identificado, típico do setor público, mas que pode ocorrer no setor privado). Implicações práticas e sociais da pesquisa As principais contribuições teóricas e práticas são: I) comprovação de que a abordagem contemporânea do comportamento dos custos se aplica ao setor público puro; II) comprovação de que o equilíbrio orçamentário, preceito fundamental da TFP, não se aplica na prática; e III) identificação de um novo fenômeno, que amplia a classificação teórica do comportamento dos custos consolidada na abordagem contábil contemporânea, que pode auxiliar os gestores no planejamento das ações públicas. Contribuições A principal contribuição é a identificação de um novo fenômeno, denominado reverse cost, ampliando a classificação teórica do comportamento dos custos consolidada na abordagem contábil contemporânea.

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