Post Positivism
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1. A tutela da diferença no direito socioambiental pós-moderno: um estudo de caso sobre a prática da agricultura de corte e queima pela Comunidade Quilombola de Ivaporunduva / Tutelage of \"different/diverse\" communities in post-modern socioenvironmental right: a case study on slash and burn agriculture practiced by the Quilombola Community of Ivaporunduva, SP, Brazil.
This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, elim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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2. Principio da vulnerabilidade : fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo.
This dissertation was elaborated by bibliographic research and deals with pertaining aspects to the kind of civil accountability by violation to the right of genetic privacy in expenditure and work relationship. Through extensive interpretation of the right to privacy, fixed on article 5th, item X, of the Federal Constitution of Brazil of 1988, corroborated
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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3. A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário.
This dissertation proposes the application of the principle of efficiency in the judicial activity as a result of the new role of the judiciary in Brazilian society. The legal post-positivism and the overcoming of the theoretical model of the liberal state has brought a change of perspective to contemporary society. The classic division of powers as per the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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4. O reconhecimento do direito de informaçao na negociaçao coletiva como decorrencia da aplicaçao do principio da boa-fé objetiva.
The recognition of the right to information as a result of applying the principle of objective good faith in collective bargaining is a necessary condition of fair dealing. In the post-legal positivism collective bargaining cant be viewed in isolation which means the radiation effects of the principle of objective good faith on the trading especially the rec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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5. A Justiça Constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre o alcance dos novos ideais do constitucionalismo contemporâneo
Este estudo tem por objetivo principal verificar a participação da Justiça Constitucional na concretização dos Direitos Fundamentais. Para tanto, estabeleceu-se como ponto de partida as mudanças trazidas pelos novos ideais discutidas no constitucionalismo contemporâneo. A crescente preocupação com a efetividade dos Direitos Fundamentais e a ampliaç
Publicado em: 2011
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6. THE NORMATIVE FORCE OF CONSTITUTIONAL PRINCIPLES AND THE REASONS FOR POSTPOSITIVISM IN COMPLETING THE DIRECT UNCONSTITUTIONALITY: ADI 3510 / A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS RAZÕES DO PÓS-POSITIVISMO NA CONCLUSÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 3.510
O presente trabalho tem como objetivo a demonstração e a sedimentação da força de norma que possuem os princípios constitucionais; ou seja, a aptidão, a capacidade e, sobretudo, a necessidade que estes possuem para a concentração final do direito materializado nas decisões judiciais. De início, pretendemos fundamentar na filosofia acerca da import
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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7. Os referenciais filosóficos de educação a partir de Saint-Simon e do movimento Saint-simoniano
This survey, carried out at the Self-Knowledge Research Group (Grupo de Pesquisa Educação e Filosofia EDUCOGITANS) part of the post-graduate program in Education (PPGE) at the Regional Blumenau University (FURB). It left of a study on the philosophy of the Frenchman Henri de Saint-Simon (1760-1825) and of the saint-simonian school, who together had formed
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2010
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8. Positivismo jurídico e pós-positivismo à luz da metódica estruturante
The purpose of the thesis is to define positivism and post-positivism, according to the perspective of the structuring theory of law. The historical construction of legal positivism is overviewed and its main features are set. Also, it sought to characterize the post-positivism of Friedrich Müller, stating what is its meaning and its application in Brazil.
Publicado em: 2009
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9. O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva / The general anti-avoidance provison, tax planing and the principle of proportionality.
The present paper addresses the principle of proportionality, tax planning and the general anti-avoidance provision. Firstly, the historical evolution of legal thinking will be addressed, based on the propositions established in the field of the general interpretation theory, through the theoretical frameworks of the jurisprudence of concepts, the jurisprude
Publicado em: 2009
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10. Entre a mudança e a continuidade: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico
The main focus of this scientific study is the crisis in Brazilian legal teaching which, in turn, has suffered and generates a direct influence on the crisis - also evident - in the social, political, economic and legal sectors, all arising from a general insatisfaction by the archetypes of modernity themselves, which has led to the emergence of theoretical
Publicado em: 2008
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11. O estado constitucional solidarista : concretização constitucional e o pensamento solidarista.
Esta dissertação versa sobre a concretização do pensamento solidarista e seus reflexos no Estado Constitucional oferecendo novas propostas para maior efetividade dos direitos fundamentais. A solidariedade é móvel do constitucionalismo do século XXI sua idéia-força refratária às idéias do egoísmo neoliberal o pensamento solidarista oferecerá as
Publicado em: 2008
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12. A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta: o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito moderno
The problem confronted in this work is that of the possibility of application of justice in face of the recognition of the structurally indeterminate character of the modern law, having in sight the exhaustion of the explaining force of the positivist theories. Challenging both the irrational belief that rationally elaborated legal texts could reduce the com
Publicado em: 2008