O estado constitucional solidarista : concretização constitucional e o pensamento solidarista.
AUTOR(ES)
Valdir Ferreira de Oliveira Junior
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Esta dissertação versa sobre a concretização do pensamento solidarista e seus reflexos no Estado Constitucional oferecendo novas propostas para maior efetividade dos direitos fundamentais. A solidariedade é móvel do constitucionalismo do século XXI sua idéia-força refratária às idéias do egoísmo neoliberal o pensamento solidarista oferecerá as bases para construirmos uma sociedade livre justa e solidária.
ASSUNTO(S)
direitos fundamentais minimum existencial interconstitucionalidade neoconstitucionalismo constitutional state interconstitutionality mínimo existencial solidarity justice pluralism solidariedade direito pluralismo fundamental rights citizenship cidadania justiça estado constitucional post-positivism pós-positivismo neoconstitutionalism
Documentos Relacionados
- O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte
- Planejamento no estado brasileiro: dificuldades estruturais para a concretização constitucional do desenvolvimento regional
- A concretização da função social da propriedade urbana : o princípio constitucional e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre
- Ministério Público e políticas públicas para a concretização da ordem social constitucional
- O Estado constitucional da era Vargas: uma abordagem à luz do pensamento social brasileiro dos anos 30.