Posse E Propriedade De Terras
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13. Desígnios da Lei de Terras: imigração, escravismo e propriedade fundiária no Brasil Império
O artigo analisa as primeiras décadas do processo transição do regime escravocrata para o sistema de trabalho assalariado no Brasil (1840-1870). Dois fatores marcaram o período: a extinção do tráfico transatlântico de escravos e a necessidade cada vez maior de captar mão de obra para a cafeicultura brasileira. Entre as soluções que se buscaram par
Caderno CRH. Publicado em: 2009-04
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14. Judiciário, terra e racionalidade capitalista no Rio Grande do Sul (1889-1930)
Esta tese tem por objetivo interpretar a problemática da propriedade da terra como mercadoria e objeto adotado pelo Estado e por frações de classe dominante arregimentada em torno dos governos castilhista-borgista no Rio Grande do Sul, entre 1889 e 1930, através do Judiciário como meio e agente, à racionalidade moderna capitalista. A análise foi condu
Publicado em: 2009
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15. Controle social de terra e água no interior paulista: um estudo de caso / Social control of land and water in the State of São Paulo, Brazil: a case study
O processo de formação do território gera conflitos entre os atores sociais presentes em cada região. No Brasil, tanto o mercado de terras quanto a cobrança do uso da água são criações estatais que respondem a diferentes demandas sociais e criam marcações temporais que permitem analisar o processo de dominação e apropriação de um território e
Publicado em: 2009
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16. Uma Alemanha em miniatura : o projeto de imigração e colonização étnico particular da colonizadora Meyer no noroeste do Rio Grande do Sul (1897-1932)
Este trabalho tem por objetivo analisar o projeto colonizador particular da Empresa de Colonização Dr. Herrmann Meyer e a sua implementação no complexo colonial, sob os aspectos cultural, econômico e social, nas primeiras décadas do século XX, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma empresa de capital estrangeiro, com sede em Leipzig
Publicado em: 2009
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17. Donos demais: maestria e domínio na Amazônia
O texto versa sobre certa categoria indígena - usualmente traduzida por "dono" ou "mestre" - que, na Amazônia, transcende em muito a simples expressão de uma relação de propriedade ou domínio. A categoria e seus recíprocos designam um modo generalizado de relação, que caracteriza interações entre humanos, entre não-humanos, entre humanos e não-h
Mana. Publicado em: 2008-10
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18. As influÃncias do desenvolvimento do turismo nas relaÃÃes de posse e propriedade da terra na regiÃo turÃstica de Pipa, MunicÃpio de Tibau do Sul, Estado do Rio Grande do Norte
Landscapes are dynamic. They change during the years due to their own nature and especially if they receive influence from human intervention. Their appearance takes the form of those who colonize them. The village of Pipa, an old settlement of fishers and rural workers, has experienced a heavy growth of the "tourism function" since the decade of 1990, which
Publicado em: 2008
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19. A reprodução do lugar e o desafio de permanência nos lotes da reforma agrária : Assentamento Divisa - Ituiutaba-MG
O trabalho que se segue aborda o contexto cultural, político, econômico e social do assentamento de Reforma Agrária Divisa. Mais especificamente, analisa os modos de vida, a produção e reprodução do lugar e o espaço comunitário dos sujeitos moradores desse assentamento. A comercialização de posses de lotes foi um dos motivos que nortearam a realiz
Publicado em: 2008
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20. La proprietà urbana in Brasile / A propriedade urbana no Brasil
Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito
Publicado em: 2007
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21. Direitos de propriedade e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense / Property rights and land conflicts in Brazil: an analysis of the Paranás experience
A partir da segunda metade da década de noventa, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas pertinentes aos conflitos de terra no Brasil ganharam maior grau de complexidade em virtude de significativas mudanças institucionais e das incertezas sobre os direitos de propriedade; geradas com o aumento da
Publicado em: 2007
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22. Lands and immigrants in the Assunguy colony Paraná, 1854-1874. / Terras e imigrantes na colônia Assunguy Paraná, 1854-1874
Os debates e discussões sobre as vantagens e prejuízos que a vinda de imigrantes traria a província do Paraná prosseguiram nos anos posteriores a aprovação da Lei de Terras em 1850 sem que se chegasse a algum consenso. Entretanto, os dispositivos propostos pela Lei de Terras em 1850 e sua regulamentação em 1854 fizeram com que se olhasse atentamente
Publicado em: 2007
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23. Program TERRAVIDA: a methodological alternative for the implantation of the projects of establishments in the Mato Grosso do Sul, Brazil / Programa TERRAVIDA: uma alternativa metodológica para a implantação dos projetos de assentamentos no Mato Grosso do Sul
O debate sobre a poltica brasileira de reforma agrária está diretamente ligado ao modelo adotado e sua dependencia do estado, este é ainda o maior responsável pela distribuição de terras, aos poucos outras formas para a implementação dessa política vão surgindo e conquistando terreno. Atualmente no Brasil o modelo de reforma agrária é o denominad
Publicado em: 2006
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24. Eddie Mabo e a Namíbia: reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
O que há de comum entre as pequenas Ilhas Murray, no Estreito de Torres, ao largo da costa da Austrália, com menos de 9 km² de extensão, e a Namíbia? Por certo não é a geografia, nem a história da ocupação. Mesmo assim, ambos os povos compartilham uma história de submissão a um poder colonial e, embora tenham sido autorizados a permanecer em sua
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2005-12