Judiciário, terra e racionalidade capitalista no Rio Grande do Sul (1889-1930)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta tese tem por objetivo interpretar a problemática da propriedade da terra como mercadoria e objeto adotado pelo Estado e por frações de classe dominante arregimentada em torno dos governos castilhista-borgista no Rio Grande do Sul, entre 1889 e 1930, através do Judiciário como meio e agente, à racionalidade moderna capitalista. A análise foi conduzida de forma a perceber a relação de força e interesses econômicos de frações de classe no poder central com os poderes locais, no âmbito do Judiciário. Da confluência desses fatores, caracteriza-se a formatação do sistema alcançado pela elaboração, interpretação e aplicação das normas e da prática do Judiciário, no processo de formação do Estado e nele o lugar de frações de classe no aparelho estatal e na comunidade rural, cuja caracterização transita pela tentativa de apreensão da ambiguidade no esforço da elite dirigente de institucionalização da propriedade, do público e do privado, e, finalmente, das representações de poder no e do direito à terra pela interpenetração da justiça como via à racionalidade capitalista. No que concerne a esse último aspecto, constituem-se em foco da análise os códigos, as leis agrárias, as políticas públicas dirigidas à ocupação e colonização e os conflitos sociais refletidos em processos judiciais civis.

ASSUNTO(S)

rio grande do sul - histÓria - governo jÚlio de castilhos historia rio grande do sul - histÓria terras - propriedade - rio grande do sul rio grande do sul - histÓria - governo borges de medeiros posse (direito)

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