Controle social de terra e água no interior paulista: um estudo de caso / Social control of land and water in the State of São Paulo, Brazil: a case study

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O processo de formação do território gera conflitos entre os atores sociais presentes em cada região. No Brasil, tanto o mercado de terras quanto a cobrança do uso da água são criações estatais que respondem a diferentes demandas sociais e criam marcações temporais que permitem analisar o processo de dominação e apropriação de um território em que classes sociais e atores sociais evidenciam o controle social que visa influenciar, atingir ou controlar relacionamentos e pessoas exercido sobre os recursos terra e água ao longo do tempo. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar como Estado e sociedade exercem, em um processo histórico, o controle sobre os recursos terra e água. Para realizar esse objetivo, realiza-se um estudo de caso dos processos históricos de territorialização envolvendo terra e água no município de Pereira Barreto/SP, interior do Estado de São Paulo. Desde a constituição do mercado de terras, os recursos hídricos são fundamentais para potencializar estratégias de privadas de valorização do solo, tentando auferir ganhos monetários por meio da posse da água. A propriedade da terra se mistura à propriedade da água. A imbricação entre terra e água coloca a gestão dos recursos hídricos sob os cuidados dos proprietários de terra. Com a construção e enchimento dos reservatórios da Usinas Hidroelétricas (UHEs) Jupiá, Ilha Solteira e, principalmente, Três Irmãos, a dinâmica territorial e a gestão dos recursos hídricos no município de Pereira Barreto e na região experimentam profundas alterações na estrutura fundiária, alagando terras produtivas e partes da área urbana municipal. O controle social da terra e da água é, então, exercido pela UHE Três Irmãos no território do município de Pereira Barreto. Os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo surgem como atores sociais com o controle social da água que buscam, pela gestão dos recursos hídricos, controle sobre a terra, revertendo em parte o quadro inicial apontado. Por fim, discutimos a perspectiva de descontrole social da água advindo da interpretação das barragens como um risco socialmente fabricado

ASSUNTO(S)

água - uso social. impactos sócio-ambientais de barragens. pereira barreto. terra - uso social. dam social-environmental impacts. land social use. pereira barreto. territoriality. uhe três irm

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