Posse E Propriedade Da Terra
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25. Controle social de terra e água no interior paulista: um estudo de caso / Social control of land and water in the State of São Paulo, Brazil: a case study
O processo de formação do território gera conflitos entre os atores sociais presentes em cada região. No Brasil, tanto o mercado de terras quanto a cobrança do uso da água são criações estatais que respondem a diferentes demandas sociais e criam marcações temporais que permitem analisar o processo de dominação e apropriação de um território e
Publicado em: 2009
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26. Moradia social : ocupação de espaços desconstruídos livres
A questão da habitação de interesse social é inquietante. Constitui um grave problema de natureza sociojurídico-espacial, promotora da segregação e da ausência de cidadania. Nas cidades brasileiras constatamos um paradoxo: existem milhões de cidadãos sem moradia enquanto existem outros tantos milhões de prédios desocupados. Desse modo, enquanto f
Publicado em: 2009
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27. A mediaÃÃo de direitos na utilizaÃÃo do contrato de concessÃo de direito real de uso: a regularizaÃÃo fundiÃria das ZEIS do Recife
O trabalho apresenta como foco central a anÃlise da mediaÃÃo de conflitos na utilizaÃÃo do contrato de concessÃo de direito real de uso na regularizaÃÃo fundiÃria das ZEIS do Recife/PE. Elege como foco de anÃlise o equacionamento do direito à moradia e do acesso à terra urbanizada nos assentamentos informais, situados nas Ãreas pÃblicas municip
Publicado em: 2009
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28. Um estudo de bem-estar sócio-econômico no assentamento São Francisco em Buritizeiro - MG / A study of the socioeconomic well-being in the establishment São Francisco in Buritizeiro - MG
Este trabalho buscou obter uma visão da trajetória do Assentamento São Francisco em Buritizeiro - MG, tendo em vista dois momentos: o primeiro, antes dos agricultores se tornarem assentados, e o segundo mostra o perfil após a nova situação fundiária. Pretendeu-se assim saber: (i) Qual a trajetória identitária anterior e posterior à constituição d
Publicado em: 2009
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29. Os donos da natureza: patrimônio, posse e propriedade na instituição de RPPNs / The owners of nature: heritage, patrimony and property in the institucionalization of RPPNs
A presente tese trata das relações sociais estruturadas no âmbito das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A partir dos anos 2000, a legislação ambiental brasileira torna possível a institucionalização de áreas naturais protegidas como propriedades particulares, através da criação da categoria de unidade de conservação RPPN. Es
Publicado em: 2009
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30. As influÃncias do desenvolvimento do turismo nas relaÃÃes de posse e propriedade da terra na regiÃo turÃstica de Pipa, MunicÃpio de Tibau do Sul, Estado do Rio Grande do Norte
Landscapes are dynamic. They change during the years due to their own nature and especially if they receive influence from human intervention. Their appearance takes the form of those who colonize them. The village of Pipa, an old settlement of fishers and rural workers, has experienced a heavy growth of the "tourism function" since the decade of 1990, which
Publicado em: 2008
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31. The social component of Colombia Plan and territoriality of the community peasant-indigenous Awa of the Department of Putumayo (Colombia) / O componente social do plano Colômbia e a territorialidade da comunidade camponesa-indígena Awá do departamento do Putumayo (Colômbia)
Este trabalho sintetiza uma tentativa de explicação da complexidade socioespacial da relação dialética entre os camponeses-indígenas e o Estado, tomando o caso da comunidade camponesa-indígena Awá do Departamento do Putumayo, na região do piedemonte amazônico do sudoeste da Colômbia e que, desde sempre, tem sido área periférica no processo de co
Publicado em: 2008
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32. Avaliação econômica de sistemas agroflorestais implantados para recuperação de reserva legal no Pontal do Paranapanema, São Paulo
O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, é conhecido em todo o Brasil devido aos conflitos pela posse da terra, protagonizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que transformou significativamente a paisagem da região, onde atualmente se observam pequenas ilhas de assentamentos rurais imersos numa matriz de gra
Revista Árvore. Publicado em: 2007-10
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33. Diagnóstico da mecanização em uma região produtora de grãos
As máquinas agrícolas, depois da terra, representam o maior investimento para o agricultor, e sua adequação ao tamanho da propriedade é um fator fundamental na redução dos custos. Há, entretanto, no País, carência de informações que permitam a análise e a comparação sobre a eficiência do uso desses equipamentos. Com isso, o objetivo deste tra
Engenharia Agrícola. Publicado em: 2007-04
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34. Law and concrete existence: the ideology of law and the social function of rural property / Direito e existência concreta: a ideologia jurídica e a função social da propriedade rural
O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformaçã
Publicado em: 2007
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35. Direitos de propriedade e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense / Property rights and land conflicts in Brazil: an analysis of the Paranás experience
A partir da segunda metade da década de noventa, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas pertinentes aos conflitos de terra no Brasil ganharam maior grau de complexidade em virtude de significativas mudanças institucionais e das incertezas sobre os direitos de propriedade; geradas com o aumento da
Publicado em: 2007
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36. Lands and immigrants in the Assunguy colony Paraná, 1854-1874. / Terras e imigrantes na colônia Assunguy Paraná, 1854-1874
Os debates e discussões sobre as vantagens e prejuízos que a vinda de imigrantes traria a província do Paraná prosseguiram nos anos posteriores a aprovação da Lei de Terras em 1850 sem que se chegasse a algum consenso. Entretanto, os dispositivos propostos pela Lei de Terras em 1850 e sua regulamentação em 1854 fizeram com que se olhasse atentamente
Publicado em: 2007