Posse E Propriedade Da Terra
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13. A (re)produção social da escala metropolitana: um estudo sobre a abertura de capitais nas incorporadoras e sobre o endividamento imobiliário urbano em São Paulo / The social production of the metropolitan scale: a study of a Initial Public Offerings and the urban mortgage indebtedness in São Paulo
Nesta pesquisa buscamos compreender a produção social da escala metropolitana em um contexto atual de mundialização financeira. Neste sentido, reunimos dados referentes à abertura de capital nas incorporadoras do setor da construção civil brasileiras, abordando a penetração do capital financeiro em suas estruturas e a ampliação da escala de produ�
Publicado em: 2011
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14. A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO SERGIPANO: estruturação e arranjos (1850-1925). / PRODUCTION AREA AGRARIAN SERGIPANO: structure and arrangements (1850-1925).
O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção do espaço agrário sergipano no período de 1850 a 1925. Parte-se inicialmente de uma discussão sobre o espaço geográfico como objeto da Geografia, cujos fundamentos se baseiam principalmente nas obras de Milton Santos e Ruy Moreira. Além disso, tem como objetivo, mostrar as relações entre a
Publicado em: 2011
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15. Economia dos direitos de propriedade : a transferência das terras da União e a questão fundiária de Roraima : custos de transação e externalidades
O Direito de propriedade está intimamente ligado aos aspectos de desenvolvimento econômico tendo a sua importância reconhecida pelas principais escolas de economia, principalmente a escola Institucionalista e a Nova Economia Institucional. O tema é abordado a partir de dois referenciais teóricos, a economia dos custos de transação e a teoria do direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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16. Interpretação e decisão : uma análise discursiva do julgamento sobre a delimitação da reserva indígena 'Raposa Serra do Sol'
O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possívei
Publicado em: 2011
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17. Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social / Axiological dimension of agrarian law in the face of land ownership: the role of the judiciary against the principle of social function
O modelo liberal de economia e a Teoria Objetiva da Posse, de Jhering, colocaram a posse em condição de inferioridade frente a propriedade. Por longo tempo se pensou na posse como um meio célere e efetivo de proteção à propriedade. Ocorre que, notadamente, após o advento da Constituição Federal de 1988, o eixo axiológico do ordenamento deixou de se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2010
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18. Direitos de propriedade, investimentos e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense
O objetivo desta pesquisa foi investigar um tipo específico de conflito fundiário, referente ao processo de invasões de terras (ocupações) realizadas por organizações de movimentos sociais no Brasil. No atual conflito, as invasões tornaram-se o principal instrumento de "pressão" sobre os governos para a execução da reforma agrária. Por outro lado
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2010-09
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19. Direito à propriedade e ameaças à soberania : consequencias
A preservação da propriedade é alicerce da soberania de um Estado. O direito a essa propriedade deve ser defendido por todas as Instituições que pertencem a esse Estado. Fazendo uma remição histórica verificaremos que a propriedade sempre foi uma preocupação por parte dos governantes. Inicialmente, o domínio e a posse de grande extensão de terras
Publicado em: 2010
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20. Quilombos urbanos em Porto Alegre : uma abordagem histórica da titulação do quilombo da família Silva (2003-2007)
A partir da Constituição de 1988, que concedeu aos remanescentes de quilombos o direito de propriedade da terra que estivessem ocupando, surgiu um intenso debate a respeito do tema quilombolas. Partindo da titulação do Quilombo Urbano Família Silva, em Porto Alegre/RS, busquei apresentar o debate sobre conceito de “quilombo” surgido no meio acadêmi
Publicado em: 2010
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21. Conflito identidade e territorialização. Estado e comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira de Iguape-SP / The conflict of identity and territorialization. State and remaining communities from quilombos in Vale do Ribeira de Iguape-SP
Resgatar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras, no Vale do Ribeira de Iguape, para superar os conflitos que emergiram na região, após a abertura política para o desenvolvimento territorial, a partir dos anos de 1950. Ao mesmo tempo, encontraram, no processo de valoriza
Publicado em: 2010
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22. Da fazenda Caguaçu à área de proteção ambiental: a APA do Carmo no cerne da Zona Leste paulistana / From the Caguaçu farm to the area of environmental protection: the APA Carmo in the east zone of São Paulo
Within the fervor of the social movements of the 1980s, an area, on the Eastside of the city of São Paulo, mostly owned by São Paulos Metropolitan Housing Company (COHAB-SP), became the target of the popular movements struggle to safeguard the natural environment, in large part due to the pressure of the intense urbanization that surrounded it. In 1989, af
Publicado em: 2010
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23. Desígnios da Lei de Terras: imigração, escravismo e propriedade fundiária no Brasil Império
O artigo analisa as primeiras décadas do processo transição do regime escravocrata para o sistema de trabalho assalariado no Brasil (1840-1870). Dois fatores marcaram o período: a extinção do tráfico transatlântico de escravos e a necessidade cada vez maior de captar mão de obra para a cafeicultura brasileira. Entre as soluções que se buscaram par
Caderno CRH. Publicado em: 2009-04
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24. Judiciário, terra e racionalidade capitalista no Rio Grande do Sul (1889-1930)
Esta tese tem por objetivo interpretar a problemática da propriedade da terra como mercadoria e objeto adotado pelo Estado e por frações de classe dominante arregimentada em torno dos governos castilhista-borgista no Rio Grande do Sul, entre 1889 e 1930, através do Judiciário como meio e agente, à racionalidade moderna capitalista. A análise foi condu
Publicado em: 2009