Posse E Propriedade Da Terra
Mostrando 1-12 de 51 artigos, teses e dissertações.
-
1. Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
Resumo No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
2. Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
Resumo A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
-
3. Antes do Parque Ibirapuera: a história do vazio (1890 - 1954)
RESUMO As disputas entre os setores público e privado em relação ao Parque Ibirapuera voltam ao debate público com a proposta do novo prefeito de São Paulo de conceder a gestão de algumas das principais áreas verdes da cidade a empresas. Na verdade, o tema nunca saiu da ordem do dia, assumindo diferentes formas. Este artigo reúne uma variedade de doc
An. mus. paul.. Publicado em: 2017-09
-
4. A coleta da erva-mate pela população cabocla do vale do rio do peixe e oeste de santa catarina: apropriação privada da terra e rupturas (décadas de 1900 a 1940)
O presente artigo tem por objetivo analisar a coleta da erva-mate (Ilex paraguariensis) pela população cabocla nas florestas do Vale do Rio do Peixe e Oeste de Santa Catarina, e o processo de apropriação privada da terra e ruptura nessa prática, que se torna mais intenso a partir da década da Primeira República. Nessa região se estabeleceu, desde as
Soc. nat.. Publicado em: 2014-12
-
5. COSTUMES E USOS DA TERRA PELA POPULAÇÃO CABOCLA DO PLANALTO DE SANTA CATARINA
No planalto de Santa Catarina se estabeleceu desde fins do século XVIII, uma significativa parcela de sitiantes, na maioria posseira, que viviam às margens dos latifúndios pastoris das áreas de campos. Sua fonte de renda básica se ligava a agricultura de subsistência e práticas ligadas à exploração de recursos em comum de campos e florestas. O aces
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2014-08
-
6. SUBSERVIÊNCIA DO TRABALHADOR DO CORTE DA CANA NO AGRONEGÓCIO CANAVIEIRO
A nova configuração do espaço agrário brasileiro é fortalecida com crescente processo de expansão e obtenção do lucro a partir do agronegócio, em específico o da cana-de-açúcar. O modelo agroindustrial da cana se fortalece num processo concentracionista tanto da posse quanto da propriedade da terra, mostrando, em termos estruturais, a noção do
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2014-08
-
7. Estrutura fundiÃria e modernizaÃÃo da agricultura do municÃpio de Dois Vizinhos â PR / Agrarian structure and modernization of agriculture of the municipality of Dois Vizinhos â PR
A histÃria brasileira tem mostrado que desde os tempos do descobrimento, a concentraÃÃo e a apropriaÃÃo de terras no territÃrio brasileiro tÃm sido desiguais, ocasionando diferenciaÃÃo social, cultural e econÃmica entre regiÃes e agricultores. Essa heterogeneidade à tambÃm observada ao se estudar o processo de modernizaÃÃo da agricultura, quan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
-
8. Land and labor : conceptions regarding the right and agrarian reform in the Frontier Area of the Santa Catarina (1968-1985) / Terra e trabalho : concepções de direito à terra e reforma agrária na Faixa de Fronteira de Santa Catarina (1968-1985)
No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
-
9. As indicações geográficas como objeto do direito agrário / Les Indications Géographiques comme Object du Droit Agraire
A presente dissertação sobre direito agrário e propriedade intelectual foi desenvolvida com base na linha de pesquisa sobre a história e evolução jurídica da posse e propriedade da terra no Centro-Oeste, dentro da temática do desenvolvimento sustentável. As indicações geográficas têm se revelado um verdadeiro atributo da propriedade imaterial, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
-
10. A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação / The protection of indigenous rights to their land in Brazil during the Republic evolution and stagnation
A proteção das terras indígenas sofreu, durante o período republicano, grandes modificações. No começo da República não havia uma política nacional voltada ao índio, é apenas no ano de 1934 que normas relativas às terras indígenas atingiram guarida constitucional. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, que atuou no sentido de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/01/2012
-
11. As varas agrárias como mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Objetiva demonstrar se a instalação das Varas Agrárias pode se converter em mecanismo eficaz para se dirimir conflitos agrários e, com isso, promover o acesso à dos cidadãos em conflito pela posse da terra. Enuncia que a Pesquisa se alicerça no método próprio da reflexão jurídica, qual seja, o dedutivo. Entretanto, pela natureza do objeto em quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
-
12. Perfil do produtor e manejo de pragas na microrregião de Dourados.
Perfil do produtor e manejo de pragas na microrregião de Dourados; Perfil do produtor; Administração da propriedade; Nível de escolaridade; Posse e uso da terra; Cultivo de grãos na propriedade; Cultura; Manejo de pragas; Equipamentos de pulverização.
Dourados: Embrapa Agropecuária Oeste. Publicado em: 2011