Politica Tributaria
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37. Impactos de longo prazo de reformas fiscais sobre a economia brasileira
Este trabalho objetiva analisar o impacto de uma redução da carga tributária brasileira e aumento do investimento público, empregando um modelo de equilíbrio geral com crescimento exógeno, calibrando o modelo com dados de 2010. Os resultados sugerem que o consumo das administrações públicas é elevado e que o investimento público está abaixo do id
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2012-06
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38. Ciclos reais e política fiscal no Brasil
Neste artigo buscamos desenvolver um modelo de ciclos reais com governo e capital público, de maneira a estudar o efeito dos choques fiscais sobre o ciclo econômico e reproduzir os principais fatos estilizados da política fiscal no Brasil do pós-guerra (1950-2006). O modelo reproduz bem as principais características das variáveis fiscais ao longo do ci
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2012-03
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39. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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40. Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
O presente trabalho tem como objetivo examinar a amplitude e os potenciais de utilização da extrafiscalidade no Direito Tributário Brasileiro. O aspecto financeiro do Estado Social e Democrático de Direito impõe uma perspectiva voltada ao financiamento dos direitos fundamentais e à busca do equilíbrio entre a justiça social e a liberdade econômica.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011
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41. Public debt and the limits of fiscal policy to increase economic growth
Research that seeks to estimate the effects of fiscal policies on economic growth has ignored the role of public debt in this relationship. This study proposes a theoretical model of endogenous growth, which demonstrates that the level of the public debt-to-gross domestic product (GDP) ratio should negatively impact the effect of fiscal policy on growth. Thi
Publicado em: 30/11/2011
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42. A incidência do imposto de renda sobre os investimentos em previdência complementar e a geração de poupança interna
A estratégia econômica brasileira desde o início da década de 90 foi de impulsionar a carga tributária para manter o equilíbrio da política fiscal baseada na geração de emprego e no controle da inflação. Neste mesmo período, o crescimento dos investimentos nos planos de previdência complementar tornaram-se um grande atrativo para o Estado por re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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43. O Papel da elasticidade da renda tributável na avaliação do custo de eficiência da tributação
O trabalho utiliza conceitos da economia do bem estar e a elasticidade da renda tributável para analisar o custo social das reações comportamentais dos contribuintes do imposto de renda sobre as pessoas físicas no Brasil, em resposta a uma mudança de política tributária. A elasticidade da renda tributável despertou grande atenção recente, motiv
Publicado em: 29/08/2011
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44. A crise financeira e a política econômica : poderia ter sido diferente?
Este trabalho tem por objetivo analisar se a capacidade de resposta de política econômica foi fator relevante para minimizar a severidade da crise financeira de 2008, no primeiro ano do episódio. A hipótese da pesquisa é que países com um maior espaço para políticas expansionistas – maiores taxas de juros maiores e melhores resultados do governo ce
Publicado em: 19/08/2011
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45. Três ensaios sobre guerra fiscal e incentivos estaduais para a industrialização
A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, é um fenômeno comum em países federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redução de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes teóricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorrência perfeita, em que os eleitores b
Publicado em: 02/08/2011
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46. O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal / El derecho penal fiscal y los instrumentos de politica criminal
O objetivo do presente trabalho consiste na análise crítica dos efeitos da política criminal fiscal brasileira sobre a proteção do bem jurídico protegido pelo Direito Penal Tributário, investigando se instrumentos de política criminal fiscal auxiliam na proteção do bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Tributário. Para tanto, primeiramente, se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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47. Efeitos de política fiscal nos EUA em um modelo FAVAR
O objetivo desse artigo é analisar o impacto da política fiscal sobre diversas variáveis macroeconômicas dos EUA. A metodologia do trabalho empírico baseia-se em um modelo VAR estrutural que incorpora fatores latentes (FAVAR) e para o qual desenvolve-se um esquema de identificação específico. Visto que os fatores são estimados por principal componen
Publicado em: 07/07/2011
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48. O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens / Le principe de non-discrimination fiscale dans le commerce international des marchandises
Hoje em dia, muito se fala sobre a globalização e o aprimoramento das relações comerciais no plano internacional, tanto do ponto de vista econômico quanto do político. No entanto, tais fenômenos carecem de estudos mais aprofundados quanto a alguns dos seus aspectos eminentemente jurídicos. No que se refere à disciplina multilateral de regulação do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011