Politica Tributaria
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49. Política fiscal nos estados brasileiros e a lei de responsabilidade fiscal : uma análise do tipo de ajuste e da composição do gasto público
O trabalho analisa a trajetória da política fiscal dos Estados brasileiros entre os anos de 1986 e 2008, período que compreende a realização de um expressivo ajuste fiscal no Brasil e busca identificar qual o tipo de ajuste praticado pelos Estados, conceituados de acordo com o referencial teórico conhecido como “visão expectacional da política fisc
Publicado em: 13/06/2011
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50. PROUNI: uma política de democratização do ensino superior? / PROUNI: a policy for democratization of Higher education?
A ampliação do acesso à educação superior, no Brasil, tem sido temática de discussões acadêmicas e políticas. Na história da educação brasileira, destaca-se que os últimos vinte anos registraram uma grande expansão desse nível de ensino, em especial do setor privado. No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o setor privado foi o princ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2011
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51. Taxa de câmbio real da economia brasileira: 1999-2010
Este trabalho, com base na literatura teórica e empírica que trata da taxa de câmbio real, tem como objetivo investigar, por meio da estimação de um modelo de correção de erros, as principais variáveis que afetaram a taxa de câmbio real no período 1999/2010. A amostra utilizada começa com a implementação do regime de metas de inflação pelo Ban
Publicado em: 30/05/2011
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52. Post-keynesians and full employment : a proposal and its origins, limitations and possibilities / Os pós-keynesianos e o pleno emprego : uma proposta e suas origens, limites e possibilidades
O objetivo central deste estudo é a avaliação crítica da proposta pós-keynesiana de erradicação do desemprego conhecida como o empregador de última instância (employer of last resort, ELR). De acordo com esta proposta, o Estado deveria agir como empregador residual, contratando todos aqueles dispostos a trabalhar em troca de um salário básico do s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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53. A constituição da educação em museus: o funcionamento do dispositivo pedagógico museal por meio de um estudo comparativo entre museus de artes plásticas, ciências humanas e ciência e tecnologia / The constitution of education in museums: the functioning of the museum pedagogical device by means of a comparative study among museums of fine arts, human sciences and science and technology.
Este trabalho trata da especificidade da constituição da educação museal. Partindo da hipótese de que essa tipologia educacional tem características em seu funcionamento que a diferenciam de outras modalidades educacionais, e que se mantêm à revelia das diferentes tipologias institucionais, optou-se por um estudo que possibilitasse a apreensão dos s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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54. Ensaios em política fiscal
O objetivo desta tese é colaborar com a discussão sobre o papel da política fiscal em nível macroeconômico, seja em termos do impacto sobre as flutuações de curto prazo no produto e demais variáveis agregadas, ou no efeito que esta exerce sobre o crescimento e bem estar de longo prazo, sendo que uma atenção especial será dada ao papel dos gastos p
Publicado em: 20/05/2011
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55. Tributação e neutralidade no estado democrático de direito / Neutrality and tax in a conteporary democracy.
Questões fundamentais e estratégicas da política tributária a partir das matrizes constituintes de uma sociedade democrática. Esta tese enfrenta questões relativas ao modelo preferencial de custeio do Estado, de realização da política tributária e de distribuição de riquezas, tendo por ponto-de-partida a concepção de neutralidade, inerente à l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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56. Efeitos da participação popular na política fiscal dos grandes municípios brasileiros
Esse trabalho investigou os efeitos da utilização do Orçamento Participativo como instrumento de gestão pública na política fiscal dos municípios brasileiros com população maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O período abrangeu três gestões entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econométrica com dad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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57. Eficiência na arrecadação de tributos : análise através de uma fronteira estocástica de custo aplicada as delegacias da Receita Federal do Brasil
O presente estudo pretende avaliar o desempenho das Delegacias da Receita Federal através do estabelecimento de uma fronteira de eficiência paramétrica baseada nos custos, utilizando para tal um modelo estocástico que divide o ruído em dois componentes, sendo um aleatório e outro proveniente da ineficiência de cada unidade. O trabalho terá por base d
Publicado em: 23/03/2011
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58. Compartimentação política do território: uma análise do processo no Curimataú oriental Paraibano
Durante a década de 1980 o Estado brasileiro passou por um processo de redemocratização, ocasionando uma profunda modificação na organização políticoinstitucional do país. Essa reorientação da estrutura federativa brasileira teve como arcabouço normativo a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrendo a partir de sua promulgação, u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/03/2011
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59. Republicanismo Paulista e Republicanismo Gaúcho, entre o partido de classe e o partido de Estado: aproximações e distinções (1873-1930)
Resumo Este artigo compara os "instrumentos políticos" utilizados pela alta burocracia paulista para impor sua política tributária e cafeeira ao "capital cafeeiro" com os "instrumentos políticos" utilizados por uma jovem pequena burguesia urbana gaúcha para impor uma reorganização do aparato estatal estadual nos moldes da "cientificidade" positivista
Almanack. Publicado em: 2011-12
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60. O impacto de políticas tributárias sobre o arroz do Rio Grande do Sul no contexto do Mercosul
O estudo analisa a influência de algumas políticas tributárias sobre o setor do arroz do Rio Grande do Sul (RS) no âmbito do Mercosul. Avaliamse os impactos das seguintes decisões de política tributária: (a) eliminação dos benefícios fiscais adotados por estados brasileiros (guerra fiscal); (b) concessão, por parte do governo estadual gaúcho, de
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2011-09