Politica De Telecomunicacoes
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13. Política de informação nacional e assimetria de informação no setor de telecomunicações brasileiro
Buscou-se estabelecer uma interlocução entre os temas política de informação nacional e assimetria de informação, tendo como recorte o setor de telecomunicações no Brasil. O objetivo da investigação foi apreender como a assimetria de informação se materializa no marco regulatório desse setor e as razões que levaram à sua instituição. A meto
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2011-03
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14. O local no global : a municipalização do licenciamento ambiental em Porto Alegre e o regramento construído para a implantação das redes de telecomunicações
A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) l
Publicado em: 2011
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15. Mobile banking no Brasil : eventos críticos, trajetória e cenários esperados
O fenômeno de Mobile Banking, emergente no Brasil, poderia ser caracterizado tanto pela magnitude das expectativas associadas a ele quanto por sua complexidade sócio-política e tecnológica. Por um lado, este fenômeno representa uma formidável estratégia para inclusão financeira de uma parcela significativa da população brasileira, bem como um canal
Publicado em: 22/06/2010
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16. Atividades do software no Brasil : dinâmica concorrencial, política industrial e desenvolvimento / Software activities in Brazil : competitive dynamics, industrial policy and development
O objetivo desta tese é caracterizar as atividades brasileiras de software e analisar suas possibilidades de desenvolvimento. A linha de argumentação utilizada é a de que o exame das possibilidades de desenvolvimento das atividades brasileiras de software deve levar em consideração uma análise crítica dos condicionantes impostos pela configuração i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010
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17. Política de informação nacional e assimetria de informação no setor de telecomunicações brasileiro
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2010-08
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18. Radiodifusão e telecomunicações: o paradoxo da desvinculação normativa no Brasil
O livro se dedica a analisar os fatores que permeavam as circunstâncias definidoras do modelo brasileiro de TV digital que foi implementado em 2007. Naquele período ficava evidente a magnitude da influência política que o empresariado da radiodifusão exercia para pressionar por uma decisão favorável às suas expectativas e o quanto isso limava o debate histórico que estava sendo travado sob as novas possibilidades democráticas que a nova plataforma poderia oferecer.
Autor(es): Barros, Chalini Torquato G.
EDUFBA. Publicado em: 2010
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19. Revisão tarifária e diferenças regionais: Um estudo de concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil / TARIFF REVIEW AND REGIONAL DIFFERENCES: A Study of concessions for the distribution of electric energy in Brazil
A partir de estudo do histórico da indústria de energia elétrica no Brasil, de revisão de conceitos de Direito Administrativo, teoria geral de concessões de serviços públicos e política de preço aplicada a monopólios naturais, o trabalho apresenta o estudo de caso de duas empresas de fornecimento de energia elétrica privatizadas a partir da regula
Publicado em: 2010
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20. IDH de Roraima : condicionantes e especificidades
A partir do lançamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na década de 1990, as Organizações das Nações Unidas (ONU) sinalizaram aos governantes dos diversos países e regiões a proposição que buscar crescimento não é sinônimo exclusivo de fazer aumentar o Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, passamos a observar governantes traduzind
Publicado em: 2010
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21. Reestruturação capitalista e políticas públicas para tecnologias de informação e da comunicação no Brasil e no mundo : elementos para análise da política estadual em Sergipe / Capitalist restructuring and public policy for information technology and communication in Brazil and the world: elements for analysis of state politics in Sergipe
A reestruturação por que passa o capitalismo, a partir da década de 70, implicando mudanças no conjunto do padrão de acumulação e do modo de regulação do sistema (globalização, flexibilização da produção etc), configura um novo ambiente em que as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) tornam-se essenciais no que se refere à ques
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2009
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22. O jogo regulatório brasileiro: a estabilidade contratual para além da autonomia das agências
A presente tese estuda a dinâmica do jogo regulatório brasileiro e como ela é capaz de proporcionar estabilidade de regras e contratos, apesar da pouca autonomia das agências reguladoras brasileiras em relação aos poderes políticos, contrariando a literatura que deu origem ao modelo regulatório recentemente instalado no Brasil. Buscou-se trazer de vo
Publicado em: 04/03/2009
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23. Construindo a legitimidade: reflexões sobre as transformações das práticas de militância no movimento sindical
O eixo central deste estudo reside na tentativa de responder a questões sobre as mediações existentes no estabelecimento dos vínculos de engajamento de trabalhadores no movimento sindical, bem como sobre as formas assumidas por processos de legitimação política no interior de distintas esferas do campo sindical brasileiro. Para tanto, parte-se dos cas
Pro-Posições. Publicado em: 2009-08
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24. A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicos
A presente dissertação investiga de que maneira a regulação setorial instituída no Brasil compatibilizou-se ou deixou de se compatibilizar com os institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicos. Adotou, para isso, como estudo de caso, a regulação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) esta
Publicado em: 2009